Primeiro: o referido estrangeiro terá seu status de brasileiro naturalizado reconhecido, pois de acordo com o art. 12, II, b, da CF, são brasileiros naturalizados "os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de 15 anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira".
Segundo, de acordo com o parágrado 3º do art. 12, da CF, "são privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de Oficial das Forças Armadas;
VII - de Ministro de Estado da Defesa".
Veja que não se inclui no rol do dispositivo o cargo de Senador da República.
Portanto o item corredo é o item e.
A Constituição brasileira prevê em seu art.
12, § 3º , que são privativos de brasileiro nato os cargos: I - de Presidente e
Vice-Presidente da República; II - de Presidente da Câmara dos Deputados; III -
de Presidente do Senado Federal; IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática; VI - de oficial das Forças Armadas; VII - de
Ministro de Estado da Defesa. O art. 12, II, “b”, da CF/88, estabelece que são
brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes
na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem
condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira. Portanto, correta
a alternativa E.
RESPOSTA: Letra E
Márcio Spaghet será considerado Brasileiro Naturalizado, na chamada naturalização extraordinária. Importante lembrar que a naturalização sempre dependerá de requerimento do estrangeiro, não existindo mais previsão para a naturalização automática, como a grande naturalização que ocorreu no governo provisório do Marechal Deodoro da Fonseca (1889-1891). Na naturalização extraordinária, conforme o caso da questão, o Estado Brasileiro é obrigado a conceder a naturalização após preenchido os requisitos. A concessão da naturalização, portanto, é um ato vinculado.
Já que é naturalizado, não poderá ocupar os cargos pertencentes exclusivamente aos natos:
São privativos dos natos: MP3.COM.DEFESA!
O povo geralmente não coloca DEFESA no mnemônico, mas achei por bem colocá-lo, haja em vista a grande incidência de dúvida quanto ao Ministro da Justiça ou Ministro das Relações Exteriores serem natos. Assim, fixaremos mais rapidamente!
Ministros do STF
Presidente da República e Vice-Presidente
Presidente da Câmara
Presidente do Senado
Carreira Diplomática
Oficiais das Forças Armadas
Ministro da DEFESA
Assim, poderá ocupar o cargo de Senador. Só não poderia, se fosse para a Presidência do Senado.
Alternativa E
Abs!