ID 601702 Banca INSTITUTO CIDADES Órgão DPE-AM Ano 2011 Provas INSTITUTO CIDADES - 2011 - DPE-AM - Defensor Público Disciplina Direito Penal Assuntos Crimes contra a dignidade sexual Sobre os crimes contra a dignidade sexual, marque a alternativa certa: Alternativas ocorre o estupro quando um homem constranger uma mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça; há estupro quando alguém constranger outro alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitr que com ele se pratque um ato libidinoso qualquer ou a ter conjunção carnal; há atentado violento ao pudor quando alguém constranger outro alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitr que com ele se pratique um ato libidinoso qualquer ou a ter conjunção carnal; ocorre o estupro somente quando alguém constranger outro alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratque um ato libidinoso; considera-se praticado um estupro somente quando alguém constranger outro alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal. Responder Comentários A correta seria a letra B, não é mesmo? Letra B, com o advento da lei 12.015/2009, a nomenclatura atentado violento ao pudor não é mais utilizada, e o crime deixou de ter como sujeito passivo apenas a mulher. Hoje, o art 213 cp em seu caput, expressamente relata a letra b, pois o crime em tela pode ser praticado por pessoas do mesmo sexo, ou de sexo diferente, incluindo a atuação do homem em alguns casos no polo passivo e a mulher no polo ativo.