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ID
602386
Banca
FESMIP-BA
Órgão
MPE-BA
Ano
2011
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

Segundo Potyara Pereira (2008), o conceito de Estado é complexo, existindo uma variedade grande de autores com concepções diversas para a sua caracterização, o que pode ser identificado através de argumentos apresentados por esses estudiosos.

Com base nessas informações, pode-se concluir:

Alternativas
Comentários
  • O Estado pode assumir forma política e historicamente definida, embora não haja um padrão estatal imutável e absoluto e seu aparecimento esteja relacionado com certas épocas e circunstâncias.

  • Atualização

    De acordo com a Reforma Eleitoral de 2017 (Lei n° 13.488), o referido prazo é de 06 meses.

    Art. 9º Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de seis meses e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo.