Projeto Básico é definido no item 4.4.8 da NBR 13.532/1995 da seguinte forma:
4.4.8 Projeto básico de arquitetura (PB-ARQ) (opcional)
4.4.8.1 Informações de referência a utilizar:
a) anteprojeto de arquitetura (AP-ARQ);
b) anteprojetos produzidos por outras atividades técnicas;
c) outras informações.
4.4.8.2 Informações técnicas a produzir:
a) as relativas à edificação (ambientes externos e internos) e a todos os elementos da edificação, seus componentes construtivos e materiais de construção;
b) as exigências de detalhamento devem depender da complexidade funcional ou formal da edificação.
4.4.8.3 Documentos técnicos a apresentar:
a) desenhos:
- planta geral de implantação;
- planta de terraplenagem;
- cortes de terraplenagem;
- planta dos pavimentos;
- planta das coberturas;
- cortes (longitudinais e transversais);
- elevações (frontais, posteriores e laterais);
- plantas, cortes e elevações de ambientes especiais (banheiros, cozinhas, lavatórios, oficinas e lavanderias);
- detalhes (plantas, cortes, elevações e perspectivas) de elementos da edificação e de seus com- ponentes construtivos (portas, janelas, bancadas, grades, forros, beirais, parapeitos, revestimentos e seus encontros, impermeabilizações e prote- ções);
b) textos:
- memorial descritivo da edificação;
- memorial descritivo dos elementos da edificação, das instalações prediais (aspectos arquitetônicos), dos componentes construtivos e dos materiais de construção;
- memorial quantitativo dos componentes construtivos e dos materiais de construção;
c) perspectivas (opcionais) (interiores ou exteriores, parciais ou gerais);
d) maquetes (opcionais) (interior e exterior);
e) fotografias, diapositivos, microfilmes e montagens (opcionais);
f) recursos audiovisuais (opcionais) (filmes, fitas de vídeo e disquetes).