Questão 604984

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE)
• Ano: 2011
• Provas: FCC - 2011 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Classificação da Receita Orçamentária na Contabilidade Pública; Ingressos e Dispêndios Públicos

Quanto ao impacto na situação líquida patrimonial, é correto afirmar que as operações de crédito de longo prazo é uma Receita Orçamentária

• A. Não Efetiva, porém, constitui-se em fato contábil modificativo e por isso altera a situação líquida patrimonial.
• B. Efetiva, porém não altera a situação líquida patrimonial e, por isso, constitui fato contábil permutativo.
• C. Corrente e por isso não altera a situação líquida patrimonial, logo, constitui fato contábil permutativo.
• D. Capital que altera a situação líquida patrimonial e, por isso, constitui fato contábil modificativo.
• E. Não Efetiva que não altera a situação líquida patrimonial e, por isso, constitui fato contábil permutativo.

Gabarito: E

Comentários

• Operações de crédito são os compromissos financeiros assumidos, que trazem entrada de dinheiro no caixa e em contrapartida a obrigação de pagamento, porisso gera um fato contábil permutativo não alterando a situação líquida patrimonial !!!
  
• Receitas efetivas - são representadas pelos ingressos de recursos financeiros de natureza orçamentária, em que percebemos o aumento no patrimônio líquido público. Temos como exemplo: a receita tributária, serviços, juros etc.
  
  
  Receitas não efetivas - são representadas pelos ingressos de recursos financeiros de origem orçamentária, que não provocam elevação do patrimônio líquido, por serem oriundos de fatos permutativos. Exemplo: receita de operações de crédito, receita de amortização de empréstimos concedidos etc.            
• Vejo que a operação de crédito, visualizando ela como um todo, representa um fato misto diminutivo, em que: 
  
  

  -> Permutativo: Principal (Caixa $$$ x Obrigação) => não efetiva

  
  

  -> Modificativo diminutivo: Juros "serviços da dívida" => efetiva

  
  

  Assim, o correto seria a letra D.

  
  

  Mas parece que a FCC considera os 2 fatos contábeis separadamente, apesar da ocorrência ser concomitante em um único fato: "Empréstimo" (Principal + Juros), validando a letra E ...

  
  

  Fica a dica FCC:

  
  

  OP de crédito: Principal: permutativo, não efetivo e despesa de capital≠Juros: modificativo diminutivo, efetivo e despesa corrente

• Aos não assinantes do QC:

  GABARITO: E