Questão 605005

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE)
• Ano: 2011
• Provas: FCC - 2011 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Classificação da Despesa Orçamentária em Contabilidade Pública; Ingressos e Dispêndios Públicos

De acordo com a Portaria Interministerial nº 163/01, a estrutura da natureza da despesa a ser observada na execução orçamentária de todas as esferas de Governo, compõe-se, dentre outros, de

• A. Despesa Corrente, de Capital, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa.
• B. Categoria Econômica, Programa, Projeto, Atividade e Operação Especial.
• C. Categoria Econômica, Grupo de Natureza da Despesa, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa.
• D. Despesa de Custeio, Investimento, Inversões Financeiras e Amortização da Dívida.
• E. Despesa de Custeio, de Transferências Correntes, Despesa de Capital e Elemento de Despesa.

Gabarito: C

Comentários

• De acordo com a Portaria Interministerial STN/SOF , em seu art. 3º, a classificação da despesa segundo a sua natureza é composta de:
  
  I ) Categoria Econômica
  II) Grupo de Natureza da Despesa
  III) Elemento da despesa
  
  O parágrafo 1º deste mesmo artigo informa que a natureza  da despesa será complementada pela informação gerencial denominada modalidade de aplicação.
• A classificação da natureza da despesa é composta de:
  
  1º Digito: Categoria Econômica da Despesa: 3- Despesas Correntes e 4- Despesas de Capital

  2º Digito: Grupo de Natureza da Despesa: agregador de elementos da despesa com as mesmas características quanto ao objeto gasto: 1- Pessoal e Encargos Sociais ; 2- Juros e Encargos da Divida; 3- Outras Despesas Correntes; 4- Investimentos; 5- Inversões Financeiras; 6- Amortização da Divida.

  3º e 4º Dígitos: Modalidade de Aplicação: tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera ou não de Governo. Ex: transferências à União, Transferências a Estados e ao Distrito Federal, etc.

  5º e 6º Dígitos: Elementos de Despesa (objeto gasto): tem por finalidade identificar os objetos de gasto. Ex: Aposentadorias e Reformas, Obras e Instalações ...

• Natureza de Despesa =>  CGMMEEDD*
  
  * D = desdobramento.
• Para ajudar a decorar o menemônico, que o colega colocou acima: CGM É Demais