Questão 609013

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: SDS-SC
• Ano: 2008
• Provas: CONSULPLAN - 2008 - SDS-SC - Analista de Informática
• Disciplina: Legislação Estadual

De acordo com o estabelecido na legislação, os responsáveis pela geração de resíduos sólidos ficam obrigados a elaborar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS. Caberá ao órgão ambiental estadual fixar os critérios básicos sobre os quais deverão ser elaborados os Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, para fins de licenciamento. Marque a alternativa que NÃO corresponde a um destes critérios básicos:

• A. Ações voltadas à educação ambiental que estimulem o consumidor a adotar práticas ambientalmente saudáveis de consumo.
• B. Soluções direcionadas quanto a comercialização e venda dos recicláveis.
• C. A designação do responsável técnico pelo Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e pela adoção das medidas de controle pré-estabelecidas.
• D. Diagnóstico da situação atual do sistema de gerenciamento de resíduos sólidos.
• E. As ações preventivas e corretivas a serem praticadas no caso de situações de manuseio incorreto ou acidentes.

Gabarito: A