Questão 617542

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: PC-ES
• Ano: 2011
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2011 - PC-ES - Médico Legista
• Disciplina: Medicina Legal
• Assuntos: Perícia; Traumatologia Forense

Julgue os itens seguintes, acerca dos peritos e dos documentos
médico-legais.

Em razão de ter de trabalhar em segredo, o perito não deve ser perturbado pela mídia nem por autoridades que não estejam exercendo atividade de extrema relevância no local de realização da perícia.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Não há segredo algum:
  
  

          Art. 792.  As audiências, sessões e os atos processuais serão, em regra, públicos e se realizarão nas sedes dos juízos e tribunais, com assistência dos escrivães, do secretário, do oficial de justiça que servir de porteiro, em dia e hora certos, ou previamente designados.

  
   
• Acredito ser distinta a justificativa. 
  
  Genival Veloso de França, em "Medicina Legal. 9ª edição, 2011", ao cuidar dos direitos e deveres dos peritos, elenca dois aos quais se dá relevo:
  
  a) direito de desempenho livre da função pericial
  b) direito de reserva de prestar esclarecimentos: direito conferido ao perito de prestar esclarecimentos apenas à autoridade competente quando devidamente intimado e no devido prazo legal. 
  
  Esses direitos tornariam a assertiva correta, porém, o que torna a questão errada é afirmar: "Em razão de ter de trabalhar em segredo", visto que entre os deveres do perito encontra-se o dever de informação (vide página 21 do livro do autor supra mencionado). 
  
  Espero ter ajudado. 

• Desabafo: a cespe eh escrota demais 85% das questoes maldosas sao do teibunal cespe

• O perito não é obrigado a trabalhar em segredo. Como o perito iria trabalhar em segredo em uma perícia em local de crime contra a vida ou em local de acidente de veículo, por exemplo? Pelo contrário, nessas circuntâncias sempre há uma multidão de "expectadores".

• Trabalhar em segredo? É um perito ou é o Batman?