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Quando a microfilmagem é feita no arquivo, o documento de valor permanente nunca poderá ser eliminado e deverá sempre ser arquivado em local diferente de onde está guardado a microfilmagem, para evitar a ocorrência de sisnistro e a consequente perda dos dois arquivos.
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A microfilmagem de substituição é utilizada para documentos de valor temporário, de forma que possam ser eliminados, mantendo-se a informação. Os documentos permanentes não são substituíveis.
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Como já foi dito a a questão erra quando fala "podem ser eliminados após a reprodução, incluindo-se aqueles de valor permanente", uma outra pode ajudar a responder, vejam:
Prova:CESPE - 2013 - Telebras - Técnico em Gestão de Telecomunicações –Assistente Administrativo
Disciplina:Arquivologia
No arquivo permanente, a alteração do suporte da informação, devido à microfilmagem ou digitalização, pode ser utilizada como medida para a preservação do acervo, pois possibilita a redução do manuseio dos documentos originais. No entanto, de acordo com a legislação,esses documentos não podem ser eliminados, mesmo após terem sido digitalizados ou microfilmados.
GABARITO: CERTA.
"Fica aqui o meu apelo para a equipe do site “QUERO MINHA VERSÃO ANTIGA DO QC”
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No âmbito do processo de reprodução de documentos por microfilmagem, podem ser considerados dois modais distintos:
1ª Estratégia - Microfilmagem de Substituição - É aplicada quando o objetivo é microfilmar documentos tendo-se em vista a eliminação futura dos mesmos, com a finalidade de redução de espaço. Como o próprio termo diz, substituem-se os arquivos de outro suporte (por exemplo, papel) pelo microfilme. É aplicada no âmbito dos arquivos correntes e intermediários. Tais rolos de microfilme serão, então, o novo suporte da informação contida anteriormente nos outros documentos. Essa estratégia é perfeitamente possível porque a legislação brasileira autoriza a microfilmagem e reconhece que o microfilme possui a mesma força probante dos originais inclusive em juízo.
2ª Estratégia - Microfilmagem de Preservação - É aplicada quando o objetivo é microfilmar documentos tendo-se em vista a conservação dos originais, com a finalidade de preservá-los dos desgastes relacionados a consultas, por exemplo. É aplicada principalmente na esfera dos arquivos permanentes, pois é nesta idade que são arquivados os documentos históricos. Os originais dos documentos considerados de valor permanente jamais poderão ser eliminados, por força da legislação em vigor. Portanto mesmo já microfilmados, tais documentos deverão permanecer arquivados também em sua forma original.
FONTE: ARQUIVOLOGIA FACILITADA, 2ª EDIÇÃO.
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A microfilmagem de substituição é aplicada nas fases corrente e intermediária. A microfilmagem por preservação, por sua vez, é que é utilizada na fase permanente. Naquele caso, o objetivo da microfilmagem é preservar as informações do original, eliminando-o, visando, também, otimizar e racionalizar os documentos. Nesse caso, a técnica é utilizada visando a preservação do original, sem eliminá-lo. ERRADA, inversão de conceitos.
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Gabarito: ERRADO
DECRETO 1.799, DE 30 DE JANEIRO DE 1996.
Art. 13. Os documentos oficiais ou públicos, com valor de guarda permanente, não poderão ser eliminados após a microfilmagem, devendo ser recolhidos ao arquivo público de sua esfera de atuação ou preservados pelo próprio órgão detentor.
Pra complementar é bom saber que existem 2 tipos de microfilmagem:
MICROFILMAGEM DE SUBSTITUIÇÃO – Ocorre quando o documento microfilmado não tem valor permanente (secundário), podendo, dessa forma, ser eliminado. Assim, libera espaço nos arquivos corrente e intermediário. Como o documento original (no suporte papel) será eliminado, substituiremos o mesmo pelo microfilme.
MICROFILMAGEM DE PRESERVAÇÃO – Ocorre quando o documento original tem valor permanente (secundário). Por essa razão, mesmo microfilmado, ele nunca poderá ser eliminado. Será preservado em definitivo. A razão da microfilmagem é preservar o documento original, sendo utilizado o microfilme para fins de consulta.
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Gabarito: ERRADO
Quanto ao valor dos documentos, o processo de avaliação documental pode lhe atribuir dois valores diferentes: o valor primário e o valor secundário.
O valor primário todo documento possui (ou já possuiu, uma vez que é temporário). Ele é o valor administrativo, técnico, legal, fiscal, jurídico, etc. ou seja, é a importância que o documento possui para que a instituição realize atividades administrativas (ele é a própria razão de existir do documento), que vai reduzindo á medida que o tempo passa.
O valor secundário somente uma aparcela mínima de documentos possui. Ele é o valor que o documento possui como prova ou testemunha de fatos importantes para a História, Ciência, Cultura ou para a sociedade como um todo. É a função que o documento exerce como memória da instituição, e exatamente por isso é um valor permanente (que não reduz com o tempo).
A digitalização ou microfilmagem podem ser utilizadas como técnicas para auxiliar na reprodução, acesso, segurança ou preservação dos documentos, mas jamais devem ser critério par decidir sobre sua eliminação ou não.
Então, caso um documento tenha findado seu valor primário, o mesmo será eliminado SE E SOMENTE SE não possuir valor secundário; caso possua este valor, deverá ser recolhido para o arquivo permanente.
Gabarito do professor: Errado
Mayko Gomes , Professor de Arquivologia
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Qualquer questão que falar em descarte de documento permanente, já pode marcar como errado, pois documento permanente não é descartado!