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Alguém poderia, por favor postar a fundamentação desse item.
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tenso, meu camarada, tenso. Isso provavelmente é uma regra inventada por algum escritos sem nada pra fazer, o cara vai lá e dita um tempo qlq, a banca pega e faz uma questão em cima disso. :|
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Vou dizer-lhes que só acertei porque minha professora de Gestão de Documentos certa vez disse isso. Só não me lembro de qual órgão era o arquivo. =/
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Quer dizer então que se o arquivista demorar 12 minutos para a realização de pesquisas em acervos, ele terá de pagar uma tarifa para a pesquisa? Fica algum fiscal ao lado do arquivista cronometrando o tempo?
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Pessoal,
Errei a questão, porém, busquei embasar o entendimento da questão de acordo com Art. 8º, §1º,I, Lei 12.527:
"Art. 8o É dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas. § 1o Na divulgação das informações a que se refere o caput, deverão constar, no mínimo:
I - registro das competências e estrutura organizacional, endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público;"
No meu entendimento, os órgãos/instituições possuem o dever de criarem normas e procedimentos que garantam o acesso à informação, sendo assim, a instituição poderia sim, criar uma norma no qual o acesso a pesquisas no acervos não durem mais que 10 minutos.
Espero ter ajudado um pouco.
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Olá!!
Cabe lembrar que esta prova é para especialista - Analista de Empresa de Comunicação Pública - Atividade: Arquivologia.
LEI Nº 9.265, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996 - Regulamenta o inciso LXXVII do art. 5º da Constituição, dispondo sobre a gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania.
No Arquivo Nacional, a consulta é gratuita. Apenas os serviços de reprodução são cobrados.
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pow só um cara da are msm pode responder essa questão mais será q tem alguem ou despositivo cronometrando????? fica a pergunta rsrsrs
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A pegadinha está em " algumas instituições". Isso significa que o tempo demandado do Arquivista não ultrapasse 10 minutos, ou 20, ou 30.
Não importa o tempo...CESPE, né gente!!
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a lei 12.527: Art. 12. O serviço de busca e fornecimento da informação é gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução de documentos pelo órgão ou entidade pública consultada, situação em que poderá ser cobrado exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento do custo dos serviços e dos materiais utilizados.
No meu entendimento o tempo do arquivista está incluído nos custos pelo serviço.
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Concordo com o que a colega Miranda disse.Foi sacanagem do Cespe esta questão! O que importa não é o tempo ( até porque não teria cabimento cronometrar o tempo pela buscar de algum arquivo) mas sim que a questão disse '' algumas instituições''. Isto está erradíssimo, pois são TODAS, sem exceção, as instituições públicas ou que tenham vínculo com a adm pública.( Art. 1º). a questão induziu a atenção ao tempo .
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Sinceramente, questão que deveria ter sido anulada. Não há o menor cabimento vincular a cobrança ao tempo de permanência do funcionário atendendo ao usuário.
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Cespe cespando!!!