- Teoria psicológica-normativa OU teoria normativa
Ideias trazidas por Reinhard Frank (1907)
Dentro da teoria neoclássica ou Neokantista da conduta
A culpabilidade deixa de possuir apenas elementos psicológicos, e passa a contar com elementos normativos.
Ou seja – dolo e culpa continuam na culpabilidade
A estrutura da culpabilidade passa a ter novos contornos, ficando com o seguintes conteúdos;
a) Imputabilidade: possibilidade de ser responsabilizar aguem a prática de determinado fato típico;
b) Dolo e culpa: dolo = vontade mais consciência, e culpa vontade defeituosa;
c) Exigibilidade de conduta diversa: não atua com culpa a pessoa a quem não era razoável exigir uma conduta diversa da realizada;
Dolo ainda é:
3 elementos:
a) Vontade
b) Consciência
c) Atual e efetiva consciência da ilicitude
FUMARC – 2011 – DELTA – CORRETA - De acordo com a teoria psicológico-normativa, a culpabilidade tem como pressuposto a imputabilidade, sendo composta pelo dolo ou culpa e exigibilidade de conduta diversa.
B) De acordo com a teoria psicológico-normativa, a culpabilidade tem como pressuposto a imputabilidade, sendo composta pelo dolo ou culpa e exigibilidade de conduta diversa. ERRADO
FUMARC 2018. Segundo a teoria psicológica idealizada por Von Liszt e Beling, a imputabilidade é pressuposto da culpabilidade, fazendo o dolo e a culpa parte de sua análise. CERTO
Na teoria psicológico normativa há uma mudança substancial na IMPUTABILIDADE, que deixa de ser pressuposto (teoria psicológica - modelo clássico) e se torna elemento no modelo neoclássico.
Modelo clássico: CULPABILIDADE: Dolo/culpa, sendo a imputabilidade pressuposto. T. PSICOLÓGICA
Modelo neoclássico - CULPABILIDADE: Dolo normativo (dolo + consciência da ilicitude), imputabilidade, exigibilidade de conduta diversa. T. PSICOLÓGICA NORMATIVA.
Finalismo, CULPABILIDADE tem como elementos: imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa. Dolo e culpa são deslocados para a conduta, no 1º substrato do crime, qual seja, fato típico. T. NORMATIVA PURA.