Questão 627553

• Banca: FCC
• Órgão: INFRAERO
• Ano: 2011
• Provas: FCC - 2011 - INFRAERO - Advogado
• Disciplina: Legislação Federal

Considere:
I. Os aeródromos públicos e privados que atendam ao tráfego aéreo civil, regular e alternativo, doméstico e internacional, no País, ou que sejam estratégicos para a integração e a segurança nacional.

II. O conjunto de aerovias, áreas terminais de tráfego aéreo e demais divisões do espaço aéreo brasileiro necessárias à operação regular e segura do tráfego aéreo.

III. O conjunto de facilidades, instalações e estruturas terrestres de proteção ao voo e auxílio à navegação aérea.
O Subsistema Aeroviário Federal é constituído APENAS pelo que consta nos itens

• A. I e III.
• B. I e II.
• C. II e III.
• D. I.
• E. II.

Gabarito: C

Comentários

• Alternativa C

  Achei a resposta na Lei 12379/2011.

  Art. 34.  O Subsistema Aeroviário Federal é constituído de:  

  I - os aeródromos públicos que atendam ao tráfego aéreo civil, regular e alternativo, doméstico e internacional, no País ou que sejam estratégicos para a integração e a segurança nacional;  

  II - o conjunto de aerovias, áreas terminais de tráfego aéreo e demais divisões do espaço aéreo brasileiro necessárias à operação regular e segura do tráfego aéreo; 

  III - o conjunto de facilidades, instalações e estruturas terrestres de proteção ao vôo e auxílio à navegação aérea. 

• Complementando : excluem-se os aeródromos privados... assertiva I não se enquadra em SAF.
  

• OLHO: isso não está no CBA!

• LEI Nº 12.379, DE 6 DE JANEIRO DE 2011.
  

  Art. 34.  O Subsistema Aeroviário Federal é constituído de:  

  I - os aeródromos públicos que atendam ao tráfego aéreo civil, regular e alternativo, doméstico e internacional, no País ou que sejam estratégicos para a integração e a segurança nacional;  

  II - o conjunto de aerovias, áreas terminais de tráfego aéreo e demais divisões do espaço aéreo brasileiro necessárias à operação regular e segura do tráfego aéreo; 

  III - o conjunto de facilidades, instalações e estruturas terrestres de proteção ao vôo e auxílio à navegação aérea.