Questão 631840

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-PE
• Ano: 2011
• Provas: FCC - 2011 - TRE-PE - Analista Judiciário - Assistência Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS; Previdência Social

Sra. Joana, desempregada, reside com outras 4 pessoas em um barraco em precárias condições de habitabilidade. Moram com Joana, a filha de 20 anos, nutriz; a neta recém-nascida; o filho de 12 anos, evadido da escola; a filha de 5 anos, portadora de Síndrome de Down. Neste caso, dentre outras ações, um dos serviços a ser prestado, no âmbito da seguridade social, é:

• A. inclusão em Programa na área da habitação para acesso à moradia.
• B. atendimento da área de educação para o filho de 12 anos, com reinserção na escola.
• C. inclusão da filha nutriz no benefício eventual de auxílio natalidade da área da assistência social.
• D. inserção da neta, portadora de Síndrome de Down, no atendimento na área da educação especial.
• E. atendimento da Sra. Joana pela área do trabalho, para inseri-la no seguro-desemprego.

Gabarito: C

Comentários

• A questão pede opções no âmbito da seguridade social. Pela minha interpretação é resposta correta é a (C) - certo o gabarito.
  
  Lembrabdo que a seguridade baseia-se no tripé: assistência, saúde e previdência.
  
  Programas educacioais não estão no âmbito da seguridade, assim como as áreas do trabalho e da habitação (opções A, B, D e E) resta apenas a opção C

• Letra "c"

  Conforme a LOAS (Lei N° 8.742 / 1993)

          Art. 40. Com a implantação dos benefícios previstos nos arts. 20 e 22 desta lei, extinguem-se a renda mensal vitalícia, o auxílio-natalidade e o auxílio-funeral existentes no âmbito da Previdência Social, conforme o disposto na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

• Por exclusão, quanto à seguridade

  a) moradia, não faz programas de moradias

  b) não inclui programas de inserção às escolas

  d) não atua na inserção da neta à educação inclusiva

  e) e não conseguirá um seguro desemprego para a sra Joana.

  Logo, a única opção que compete à seguridade é a possibilidade do auxílio natalidade.

  Faz sentido

  Gostei