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Resposta letra A
A questão versa sobre Direitos Políticos.
Art. 14 § 2º CF/88
Não podem alistar-se como eleitores os ESTRANGEIROS e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
Se Willian é ESTRANGEIRO, não pode filiar-se como eleitor e, portanto, não tem condição de se eleger pra nenhum cargo político enquanto for estrangeiro.
Na questão foi mencionado que Willian é filiado a determinado partido político. E isso pode? Ou só brasileiro nato ou naturalizado? Se alguém souber, posta ai.
Bons estudos pessoal.
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LETRA A
A questão tenta nos confundir ao dizer que ele reside no Acre há 5 anos.
Mas ela não deixa claro se a ele cabia naturalização, se ele se naturalizou ou não.
Então, ele é estrangeiro e, como tal, inelegível.
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LETRA A
Questão estranha. Como ele pode ser filiado a partido político? Já que ele não tem direitos políticos no Brasil por ser estrangeiro? Será que ele é filiado a um partido político lá na Inglaterra?
Se alguém tiver um explicação para esse caso, por favor, explique-me.
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...residente na Capital do Estado do Acre há cinco anos e filiado a determinado partido político...
Não está escrito que o partido político é brasileiro.
Lei 9096/95:
Art. 16. Só pode filiar-se a partido o eleitor que estiver no pleno gozo de seus direitos políticos.
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Questãozinha capciosa, tende a confundir o candidato ao afirmar que a pessoa é filiada a determinado partido político.
Apesar de supostamente ser filiado, o que seria incabível no sistema eleitoral brasileiro, o inglês é inelegível pois é estrangeiro.
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Ao meu ver a questão cabe recurso, pois a lei diz o seguinte;
art -16. Só pode filiar-se a partido o eleitor que estiver no pleno gozo de seus direitos políticos.
(LEI Nº 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995.)
logo se o Willian esta filiado a um partido político podemos presumir que ele está em pleno goso de seus direitos pliticos.
observando que a nossa constituição possui como principio o pluralidade de nacionalidades o que diz que a aquisição de uma nacionalidade não implica em perda da outra e que na dupla nacionalidade é permitida se a outra nacionalidade for por JUS SANGUINIS. (que é especificamente o caso do Reino Unido atual Inglaterra )
POR FAVOR ALQUÉM QUE TENHA MAIS ENTENDIMENTO DESSA QUESTÃO PODERIA ESCLARECER MELHOR SOBRE O ASSUNTO EM QUESTÃO.
dês de já muito obrigado
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gabarito A!!
Willian nao possui condição de elegibilidade passiva, pois é estrangeiro!!!
Art. 14 § 2º CF/88
Não podem alistar-se como eleitores os ESTRANGEIROS e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
Se Willian é ESTRANGEIRO, não pode filiar-se como eleitor (em face do art. 16 lei 9.096/95) e, portanto, não tem condição de se eleger pra nenhum cargo político enquanto for estrangeiro.
**Porém cumpre alertar que a questão não fala que é filiado a partido político BRASILEIRO. Willian poderia estar filiado a partido político inglês( seu país de origem). Outrossim, só o fato de ser estrangeiro ( não é brasiliero sequer naturalizado já o torna INELEGÍVEL E INALISTÁVEL a partido político brasileiro!!!
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Dica de Raciocínio!!!
Caso o candidato fique na dúvida é muito simples, caso Wilian fosse naturalizado ele poderia concorrer a todos os cargos acima expostos e além deles a outros, portanto, usando de raciocínio lógico seria fácil por exclusão marcar a altenativa correta, mas isso serve apenas para o candidato que fique na dúvida com relação ao fato de Willian ser estrangeiro ou não.
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Certo Thiago, o problema é que a única a alternativa que diz 'apenas' é a alternativa e), só daria para eliminar ela. As outras frases não restrigem de forma alguma àqueles cargos citados.
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Além dos comentários anteriores, William está em pleno exercício dos direitos políticos na Inglaterra, isso deve ser suficiente para não ter plenos direitos políticos no Brasil, mesmo que esteja naturalizado.
William pode até estar naturalizado brasileiro, porém não exercer os direitos políticos aqui, não ser cidadão.
" No Direito Constitucional brasileiro vigente, os termos nacionalidade e cidadania, ou nacional e cidadão, têm sentido distinto. Nacional é o brasileiro nato ou naturalizado, ou seja, aquele que se vincula, por nascimento ou naturalização, ao território brasileiro. Cidadão qualifica o nacional no gozo dos direitos políticos e os participantes da vida do Estado (arts. 1º, II, e 14). Surgem, assim, três situações distintas: a do nacional (ou da nacionalidade), que pode ser nato ou naturalizado; a do cidadão (ou da cidadania) e a do estrangeiro, as quais envolvem, também, condições jurídicas distintas [...]." JOSÉ AFONSO DA SILVA
http://www.mundojuridico.adv.br/sis_artigos/artigos.asp?codigo=922 (acessado em 23/01/2012)
"A Constituição Federal de 1988 trouxe em seu Título II, os direitos e garantias fundamentais, dividindo-os nos seguintes capítulos: Direitos individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade e direitos políticos e partidos políticos." http://www.mundojuridico.adv.br/sis_artigos/artigos.asp?codigo=922
(acessado em 23/01/2012)
Lembro também que 5 anos não é o suficiente para exercício dos direitos políticos pois, falta o requisito de nacionalidade que se adquire da seguinte forma, VOLUNTARIAMENTE, para o caso em questão:
CF/88
"Art. 12. São brasileiros:
II – naturalizados:
b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos interruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira."
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Para quem, como eu, errou esta questão:
“São condições de elegibilidade (CF, art 14, § 3º):
Nacionalidade brasileira ou condição de português equiparado: só o nacional e o português equiparado têm acesso ao alistamento, que é pressuposto necessário para a capacidade eleitoral passiva. A Constituição, porém, reservou para alguns cargos (art. 12, § 3º) a exigência da nacionalidade originária.”
Fonte: Direito Constitucional
Autor: Alexandre de Moraes
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Olá,
Gabarito: letra A - não tem condição de elegibilidade.
A despeito de Willian ter se filiado a um determinado partido político, ele não preenche outras condições essenciais para elegibilidade, dentre elas a Nacionalidade Brasileira, nos termos do artigo 14, § 3º da Constituição Federal. In verbis:
Art. 14, § 3º - São condições de elegibilidade, na forma da lei:
I - a nacionalidade brasileira;
II - o pleno exercício dos direitos políticos;
III - o alistamento eleitoral;
IV - o domicílio eleitoral na circunscrição;
V - a filiação partidária;
VI - a idade mínima de: [...]
Bons estudos,
Até mais!
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Resposta: A
Falta o requisito da nacionalidade brasileira, nata (para certos cargos) ou naturalizada; no caso de estrangeiros oriundos de países de outra língua que não a portuguesa, a naturalização só se adquire após 15 anos de residência na RFB sem condenação penal, mediante requerimento (CF, art. 12, II, "b").
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Jaccoud, mas é aí onde entra a grande jogada do Raciocínio.
Como você mesmo disse a alternativa "e" é a única que contém o tal "apenas", essa seria eliminada de cara.
as letras "b", "c" e "d" todas seriam corretas caso o Wilian fosse naturalizado, e como sabemos em questão de multipla escolha só uma pode estar certa.
Só resta, por exclusão, marcar a alternativa "a".
Agora claro que pra saber que Wilian poderia concorrer se naturalizado a esses cargos é necessário conhecer as condições de elegibilidade do brasileiro nato e do naturalizado. O raciocínio é apenas mais uma ferramenta. O conhecimento é indispensável.
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Ah, verdade.
É que pensei que você tinha eliminado todas elas pensando que elas estavam restrigindo, então fui logo comentar que não poderia fazer isso e nem segui com o raciocínio, mas você tem razão, foi uma boa sacada.
Usar raciocínio lógico é indispensável, frequentemente nos salva de errar alguma questão, principalmente aquelas em que elencam uma certa quantidade de assertivas e temos que dizer quais estão certas.
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Willian é ingles e filiado a partido politico kkkkkkk
Dessa banca é possivel esperar qualquer coisa... tem que estar preparado pra não procurar cabelo em ovo ou encanar com essas loucuras que a FCC coloca em suas questões..
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Foi como já comentaram, a questão não deixa claro se o partido político é brasileiro ou não. Ou seja, FCC sacaneando os candidatos. Huauhahuahuaau
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Me corrijam se eu estiver errado!
na questao fala que ele reside no Brasil há cinco anos e é INGLES.
Com isso a lingua primaria dele nao é a portuguesa, entao ele deve residir
15 anos no brasil para se tornar NATURALIZADO. Porque a questao nao fala
de sua filiação, entao nao existe outra forma de se NATURALIZAR ,nem de comprovar que é um brasileiro NATO. Com isso
ele é um ESTRANGEIRO INALISTAVEL E INELEGIVEL.
Me corrijam!!
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bom demais o resumo do colega Diego!!
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É simples... mto simples... Ele tem nacionalidade Inglesa.
Para ele adquirir a NATURALIZAÇÃO brasileira e concorrer a pleito precisa residir mais 10 anos no Brasil.
Ou seja, é inelegível e inalistável até a naturalização.
"Art 12, inciso II, alinea b da C. F.
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Muito inteligente a questão. Já daria para matar quando diz ''em pleno exercício dos direitos políticos na Inglaterra''
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questão para nivel médio.
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Percebam, colegas concurseiros, a que nível chegou a capciosidade das questões da FCC. Essa banca está se especializando cada vez mais em questões desse tipo. A questão em si não deixa claro nada: se o tal William é apenas estrangeiro ou também naturalizado; se tem pleno exercícios dos direitos polítos só na Inglaterra ou também no Brasil; se reside só no Acre há cinco anos ou se já reside no Brasil há mais de 15 anos; se é filiado a partido político no Brasil ou na Inglaterra... Tudo pra confundir o candidato. Mas pelas alternativas apresentadas, percebe-se que, sendo ele brasileiro e estando em gozo dos direitos políticos, as alternativas B, C e D estariam corretas, o que elimina a possibilidade de ser ele elegível, restando a alternativa A. Assim, só se responde a essa questão pela junção do enunciado com as alternativas.
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A galera procura problema demais nas questões.
O art. 14, §3º, I da CF é claro ao enunciar a NACIONALIDADE BRASILEIRA como a primeira condição de elegibilidade. No enunciado não há nenhum subsídio fático que nos permita concluir pela naturalização de William, ele simplesmente afirma ser este INGLÊS. Pronto, não possuindo a nacionalidade brasileira - seja originária, seja pela naturalização -, o indivíduo NÃO É ELEGÍVEL.
Gabarito bonito: alternativa A.
Não dá pra errar questão boba assim, galera. Vamos deixar pra errar em Arquivologia/Informática/Regimento Interno.
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Pessoal vocês todos são muito solidários nos comentários que postam e eu gosto demais, e, porque não dizer, super engraçados. Eu rio muito das questões da FCC, que faz de tudo para o candidato entrar num raciocínio errado plantando um detalhe, que ao final não é O DETALHE. Eu já caí em muitas dessas armadilhas e não estou livre de cair nelas novamente, mas, uma coisa é certa: são engraçadas. Esse tal de Willian então... eu não aguento. Mas, voltando à FCC, vocês repararam que em muitas questões a correta é justamente aquela que é oposta a todas as outras quatro opções? Eu já, e este Willian é um exemplo.
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a FCC é especialista em mal formular questões.Ela quer que o candidato adivinhe o que o autor da questão quis dizer e pensou na hora de fazê-la.
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Ao contrário de alguns colegas, eu acho que essa questão foi muitíssimo bem elaborado! E há duas formas de resolver esta questão, por interpretação ou por lógica.
POR INTERPRETAÇÃO
A questão nos dá todos os dados necessários para interpretá-la da maneira correta, senão vejamos:
Willian é inglês, com 35 anos de idade, está em pleno exercício dos seus direitos políticos na inglaterra.
Ora, nessa parte da questão a gente percebe que ele possui todos os requisitos necessários para concorrer às eleições NA INGLATERRA.
Mora há cinco anos na Capital do Estado do Acre e está filiado a determinado partido político.
Pois bem, nessa parte em nenhum momento o autor da questão nos informou sobre uma possível naturalização do Willian, e mesmo não informando, a única maneira dele ser naturalizado seria residindo no Brasil por 15 anos ininterruptos, não possuindo condenação penal bem como requerer a nacionalidade. Ou seja, Willian não é naturalizado brasileiro! Neste caso ele é um estrangeiro, e, nessa qualidade, será inalistável!
POR LÓGICA
Digamos que que Willaan seja naturalizado, mesmo a questão não dando nenhuma pista sobre uma possível naturalização dele.
Quais são os cargos privativos de brasileiro nato? É o chamado MP3.COM!
Sendo assim, Willian, naturalizado, e com 35 anos de idade, poderia muito bem concorrer aos cargos de Vereador, Deputado Estadual, Governador, Senador e Verador, eliminando, assim, os itens "b", "c", "d" e "e".
É isso aí, que Deus nos abençõe!
Ps: Não consigo entender umas pessoas, uma hora fala que a FCC é a pura cópia e cola e, quando ela realiza uma questão de interpretação, o pessoal diz que ela não deu as informações "necessárias" para resolução da questão.
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Ele é estrangeiro. Essa é a fundamentação da questão huahuauahua.
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I - plebiscito;
II - referendo;
III - iniciativa popular.
§ 1º - O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
§ 2º - Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
§ 4º - São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
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Pessoal, a questão está dizendo que ele é inglês, com direitos políticos plenos na Inglaterra.
A filiação política, portanto é óbvia que não é a brasileira. Ele é filiado na Inglaterra!!
A própria letra da lei BRASILEIRA diz que para se alistar em partido, há de estar em pleno gozo dos direitos políticos, portanto IMPOSSÍVEL de estar filiado aqui no Brasil, portanto é estrangeiro.
Além do mais a questão não diz que ele é naturalizado!
Questão moleza e sem dúvida que é a LETRA A. Não acho que caiba recurso, pra mim ficou bem claro!
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"Willian, INGLÊS, maior de trinta e cinco anos de idade, no pleno exercício dos direitos políticos na INGLATERRA"
Pronto, fim da questão.
Não tem nada a ver com naturalização, caso contrário ele seria BRASILEIRO. Não cabe bolar mil teorias aqui, o moço é estrangeiro e game over.
E não é Português (para poder ser equiparado), então não pode ser alistável, logo, é também inelegível.
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Concordo com o raciocínio do colega Thiago...
Além do fato de o estrangeiro não possuir condição de elegibilidade, devemos verificar a lógica das demais questões:
Caso Willian fosse elegível, as assertivas B, C e D estariam corretas...a E estaria flagrantemente errada...Portanto, por mais que a questão tenha um pezinho na maldade, por eliminação das demais, a resposta correta é, sem dúvidas, a letra A.
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Não sei porque essa questão tão simples deu tanto bafafá, o cara é estrangeiro e isso simplesmente por si só o impede de ser elegível, a constituição não faz distinção de brasileiros nato ou naturalizado apenas com exceção para os cargos privativos de brasileiros Natos, o restante se ele fosse naturalizado poderia tranquilamente ser elegível, agora nem brasileiro é e quer ser votado, o Brasil também não é casa da sogra.
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Não há o que discutir nessa questão...
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São absolutamente inelegíveis:
---> analfabetos
---> estrangeiros (Willian)
---> conscritos (aqueles que está em serviço militar obrigatório).
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ESTRANGEIROS NÃO PODEM VOTAR, MTO MENOS SE ELEGEREM RSRS
QUEM PODE SE ELEGER É BRASILEIRO NATURALIZADO, E NO TEXTO DISSE Q ELE É ESTRANGEIRO INGLÊS Q VIVE NO BRASIL, OU SEJA, NÃO É NATURALIZADO.
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Com base no Art. 14, § 3º, CF/88:
“São condições de elegibilidade, na forma da lei: I- a nacionalidade brasileira".
Considerando
o caso hipotético narrado e tendo por base o que estabelece a Constituição
Federal, é correto afirmar que Willian não tem condição de elegibilidade.
Portanto,
Willian, por ser estrangeiro, não goza de capacidade eleitoral passiva, não
possuindo a prerrogativa de se eleger para ocupar algum cargo eletivo.
Gabarito: Letra “a".
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Pra ele conseguir se candidatar ele teria que estar residindo no Brasil há 15 anos ........
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GABARITO: A
Com base no Art. 14, § 3º, CF/88:
“São condições de elegibilidade, na forma da lei: I- a nacionalidade brasileira".
Considerando o caso hipotético narrado e tendo por base o que estabelece a Constituição Federal, é correto afirmar que Willian não tem condição de elegibilidade.
Portanto, Willian, por ser estrangeiro, não goza de capacidade eleitoral passiva, não possuindo a prerrogativa de se eleger para ocupar algum cargo eletivo.
FONTE: PROFESSOR DO QC
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,,,,,,,,,,,,,,,,,,,INGLÊS,,,,,,,,,,,,,,,,,
Não tem o que discutir.
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GABARITO LETRA '' A ''
CF
Art. 14, § 2º Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
RESUMINDO: WILLIAN É INGLÊS ( ESTRANGEIRO), ENTÃO NÃO PODE VOTAR E NEM SER VOTADO.
NÃO CONFUNDIR:
- INALISTÁVEIS --> ESTRANGEIROS E CONSCRITOS
- INELEGÍVEIS ---> INALISTÁVEIS E ANALFABETOS
BONS ESTUDOS, GALERA! NÃO DESISTAAM! VALEEEU
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GABARITO LETRA A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
§ 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei:
I - a nacionalidade brasileira;
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Fizeram um baita contorno pra tentar enganar o candidato kkkkk
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Para que ele pudesse se candidatar, por exemplo, ele deveria ser BRASILEIRO, seja nato ou naturalizado, a depender do cargo.
Porém, ele é, conforme a questão, "residente na Capital do Estado do Acre há cinco anos", o que não preenche a condição de brasileiro naturalizado, que precisaria de, pelo menos, 10 anos de residência no Brasil.
GAB: A.
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GAB: A - ESTRANGEIRO = INALISTÁVEL