Questão 640249

• Banca: FUNCAB
• Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT
• Ano: 2011
• Provas: FUNCAB - 2011 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Arrendamento Mercantil ( LEASING); Balanço Patrimonial

De acordo com a norma aprovada pela Resolução CFC nº 1.304/10, um contrato de arrendamento mercantil com um prazo de vigência de 6 anos, sem opção de compra, cujo bem arrendado tem uma vida útil estimada de 10 anos deve ser contabilizado pela empresa arrendatária como um arrendamento mercantil:

• A. operacional, portanto reconhecendo ativos e passivos pelo valor justo do bemarrendado, ou se inferior, ao valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil, descontado à taxa de desconto semelhante à utilizada no contrato, e mensalmente sendo realizado o registro da depreciação, tomando por base o período de vida útil do bem.
• B. financeiro, portanto reconhecendo ativos e passivos pelo valor justo do bem arrendado, e mensalmente sendo realizado o registro dos juros aplicáveis, ajustando seu valor respectivo no passivo e sua depreciação, tomando por base o período de vigência do contrato de arrendamento.
• C. operacional, portanto reconhecendo ativos e passivos pelo valor justo do bemarrendado, ou se inferior, ao valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil, descontado à taxa de desconto semelhante à utilizada no contrato, e mensalmente sendo realizado o registro da depreciação, tomando por base o período de vigência do contrato de arrendamento.
• D. o p e r a c i o n a l , p o r t a n t o r e c o n h e c e n d o mensalmente os valores pagos como despesas de arrendamento, tendo em vista que a propriedade do bem não será transferida para a empresa arrendatária.
• E. financeiro, portanto reconhecendo ativos e passivos pelo valor justo do bemarrendado, ou se inferior, ao valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil, descontado à taxa de desconto semelhante à utilizada no contrato, e mensalmente sendo realizado o registro da depreciação tomando por base o período de vigência do contrato.

Gabarito: E

Comentários

• Conforme consta na própria resolução do CFC:
  
  20. No começo do prazo de arrendamento mercantil, os arrendatários devem reconhecer, em contas específicas, os arrendamentos mercantis financeiros como ativos e passivos nos seus balanços por quantias iguais ao valor justo da propriedade arrendada ou, se inferior, ao valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil, cada um determinado no início do arrendamento mercantil. A taxa de desconto a ser utilizada no cálculo do valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil deve ser a taxa de juros implícita no arrendamento mercantil, se for praticável determinar essa taxa; se não for, deve ser usada a taxa incremental de financiamento do arrendatário. Quaisquer custos diretos iniciais do arrendatário devem ser adicionados à quantia reconhecida como ativo.
  
  21. As transações e outros eventos devem ser contabilizados e apresentados de acordo com a sua essência e realidade financeira e não meramente com a sua forma legal. Embora a forma legal de um acordo de arrendamento mercantil seja a de que o arrendatário possa não adquirir a propriedade legal do ativo arrendado, no caso dos arrendamentos mercantis financeiros, a essência e a realidade financeira são tais que o arrendatário adquire os benefícios econômicos do uso do ativo arrendado durante a maior parte da sua vida econômica em troca da obrigação de pagar por tal direito uma quantia que se aproxima, no início do arrendamento mercantil, do valor justo do ativo e do respectivo encargo financeiro.
  
  28. O valor depreciável de ativo arrendado deve ser alocado a cada período contábil durante o período de uso esperado em base sistemática consistente com a política de depreciação que o arrendatário adote para os ativos depreciáveis de que seja proprietário. Se houver certeza razoável de que o arrendatário virá a obter a propriedade no fim do prazo do arrendamento mercantil, o período de uso esperado é a vida útil do ativo; caso contrário, o ativo deve ser depreciado durante o prazo do arrendamento mercantil ou da sua vida útil, dos dois o menor.
  
• Complementando o comentário anterior, a classificação em arrendamento mercantil financeiro se dá por conta de o prazo do contrato de arrendamento mercantil possuir uma vigência superior à metade da vida útil do bem arrendado. De acordo com a resolução 1.304/10:
  
  10.     A classificação de um arrendamento mercantil como arrendamento mercantil financeiro ou arrendamento mercantil operacional depende da essência da transação e não da forma do contrato. Exemplos de situações que individualmente ou em conjunto levariam normalmente a que um arrendamento mercantil fosse classificado como arrendamento mercantil financeiro são:
  (c)    o prazo do arrendamento mercantil refere-se à maior parte da vida econômica do ativo mesmo que a propriedade não seja transferida; 

• http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/arrendmercantil.htm
  

  Considera-se arrendamento mercantil operacional a modalidade em que:

  I – as contraprestações a serem pagas pela arrendatária contemplam o custo de arrendamento do bem e os serviços inerentes à sua colocação a disposição da arrendatária, não podendo o valor presente dos pagamentos ultrapassar 90% (noventa por cento) do custo do bem;

  II – o prazo contratual seja inferior a 75%(setenta e cinco por cento) do prazo de vida útil econômica do bem;

  III – o preço para o exercício da opção de compra seja o valor de mercado do bem arrendado.

  IV – não haja previsão de pagamento de valor residual garantido.

  Marquei a assertiva D

  O que estou errando amigos?

  
  

  
  

• Wilsinho, não é operacional porque o prazo do contrato corresponde a mais da metade da vida útil do bem.

• Ainda que não haja opção de compra, a essência do contrato deve prevalecer sobre a forma!

  Como o arrendatário ficará com o bem por 6 anos, que é mais da metade da sua vida útil de 10, então é financeiro!