Questão 642382

• Banca: PGE-RO
• Órgão: PGE-RO
• Ano: 2011
• Provas: PGE-RO - 2011 - PGE-RO - Procurador do Estado
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Contratos em Espécie; Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Facturing e Direitos Autorais

Os direitos patrimoniais do autor caducam decorridos setenta anos contados de 1º de janeiro do ano

• A. subsequente ao da publicação da obra.
• B. de seu falecimento.
• C. subsequente ao de seu falecimento.
• D. da publicação da obra.
• E. antecedente ao de seu falecimento.

Gabarito: C

Comentários

• Correta "C"
  
      A lei 9.610 de 19/02/1998, rege em seu art. 41: 
  
  Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.

  Parágrafo único. Aplica-se às obras póstumas o prazo de proteção a que alude o caput deste artigo.