Questão 644377

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-PE
• Ano: 2012
• Provas: FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Analista de Sistemas
• Disciplina: Governança de TI
• Assuntos: Instrução Normativa N° 4

As atividades de transição contratual e encerramento do contrato dentro da fase de Planejamento da Contratação, segundo a Instrução Normativa No 4/2010, são consideradas na etapa

• A. Análise de Viabilidade da Contratação.
• B. Plano de Sustentação.
• C. Estratégia da Contratação.
• D. Análise de Riscos.
• E. Termo de Referência ou Projeto Básico.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 14. O Plano de Sustentação será elaborado pelos Integrantes Técnico e Requisitante, contendo no mínimo:
  I - recursos materiais e humanos necessários à continuidade do negócio;
  II - continuidade do fornecimento da Solução de Tecnologia da Informação em eventual interrupção contratual;
  III - atividades de transição contratual e encerramento do contrato, que incluem:
      a) a entrega de versões finais dos produtos e da documentação;
  b) a transferência final de conhecimentos sobre a execução e a manutenção da Solução de Tecnologia da Informação;
  c) a devolução de recursos;
  d) a revogação de perfis de acesso;
  e) a eliminação de caixas postais;
  f) outras que se apliquem.    
  IV - estratégia de independência do órgão ou entidade contratante com relação à contratada, que contemplará, pelo menos:
  a) forma de transferência de conhecimento tecnológico; e
  b) direitos de propriedade intelectual e direitos autorais da Solução de Tecnologia da Informação sobre os diversos documentos e produtos produzidos ao longo do contrato, incluindo a documentação, os modelos de dados e as bases de dados, justificando os casos em que tais direitos não vierem a pertencer à Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal.
• Apenas uma curiosidade: Na fase de PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO são DEFINIDAS as atividades de transição contratual e encerramento do contrato que são incluídas no plano de sustentabilidade. Contudo, somente na fase de GERENCIAMENTO DO CONTRATO é que essas atividades serão de fato executadas, tendo como base o plano de sustentabilidade para lhe dar o direcionamento.
  
  Bons estudos
• Muito bom o comentário do Marcelo Dias, do jeito que ficou colocado no enunciado da questão da a entender que essas atividades são CONCRETIZADAS no Planejamento, mas nesta fase elas são apenas ELABORADAS, sendo concretizada na fase de Gerenciamento do Contrato!
• O Plano de Sustentação NÃO se aplica mais na IN 4/14.... Fiquem atentos a isso!

• Agora fazem parte da fase de gestão do contrato.

   

  Segundo a IN4/2014,"

  Art. 31. A fase de Gestão do Contrato visa acompanhar e garantir a adequada prestação dos serviços e o fornecimento dos bens que compõem a Solução de Tecnologia da Informação durante todo o período de execução do contrato.

  Da transição e do encerramento contratual
  Art. 35. As atividades de transição contratual, quando aplicáveis, e de encerramento do contrato deverão observar:"

• Questão desatualizada frente a IN04/2014