O crime foi cometido há 11 meses, não havendo flagrante delito na hipótese. Só poderia então haver a invasão do domicílio mediante determinação judicial, durante o dia. durante o dia, por determinação judicial;
CORRETA A LETRA A Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial; BONS ESTUDOS!! B
O artigo 5º, inc. XI da CF dispõe: a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial. flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro , ou durante o dia , por determinação judicial.
Vários são os entendimentos do que é dia e do que é noite.
Lembrando que....Em novembro de 2008, o Supremo Tribunal Federal firmou um importante entendimento acerca da possibilidade de violação do domicílio, no período da noite, por determinação judicial. Determina o texto constitucional que “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial” (art. 5.º, XI). durante a noite , para o fim de instalar equipamentos de captação acústica (escuta ambiental)
Essa hipotese só seria possível se fosse flagrante delito.
O crime ocorreu em outro estado como seria flagrante ?
Não tem nada haver essa lei é de ambito nacional ( constituição federal )
Esse poder não é dado a polícia. Incluvise nem poder dado.
Acredito que a questão está mal formulada. Obviamente que, em caso de flagrante delito, é autorizada a entrada na residência mesmo sem a determinação judicial. De outro modo, a entrada consentida por determinação judicial poderia ocorrer durante o dia. Todavia, o enunciado foi pouco esclaredor a respeito de uma ordem judicial. Pelo contrário, induz o candidato a aceitar como móvel único para a prisão o conhecimento do esconderijo.
É preciso tomar cuidado. Diante de experiências dos concurseiros com questões-pegadinha, o enunciado desta questão, que é FACÍLIMA, pode induzir o candidato a um erro imperdoável...durante o dia, por determinação judicial
Adorei Júnior. Você é dos meus!
"BOOOOOOOOA JÚNIOR"?. Parece-me mesmo bem proveitoso do mencionado comentário. Confesso, no entanto, que tenho dúvidas sobre as razões que os levam a visitar o sítio do QC, diante do avançado nível de conhecimento.
1. A questão não disse que a polícia estava em posse de determinação judicial, simplesmente disse que a polícia estava avisada do local onde Romeu estava.
Em resposta ao comentário acima, apesar de concordar que o enunciado está mal formulado, acredito que o gabarito também não pode ser "C", pois só haveria flagrante se fosse crime continuado ou de flagrante constante (ex.: tráfico de drogas), mas como o enunciado não diz qual crime Romeu cometeu, não podemos considerar que a situação narrada na questão se configuraria um flagrante.
Respondendo ao comentário tb, concordo plenamente , pois a questão não falou que alguem estava de posse de alguma autorização judicial... eu não tive esse entendimento, entendi que apenas foi avisado, mas não se sabe por quem por isso marquei a alternativa B...
Essa dedução DO GABARITO OFERECIDO PELA FCC letra A; veio do ALÉM!!! 1. A questão não disse que a polícia estava em posse de determinação judicial, simplesmente disse que a polícia estava avisada do local onde Romeu estava.
CAROS COLEGAS, A GARNDE PEGADINHA DESTA QUESTÃO É A INTERPRETAÇÃO DO ENUNCIADO NA SUA PRIMEIRA PARTE.Em virtude do crime que cometeu onze meses atrás no Estado do Rio Grande do Sul, Romeu estava escondido no interior da sua casa na Cidade de Porto Velho, Rondônia. A autoridade policial, avisada do local do seu esconderijo, invadiu a casa e efetuou a prisão de Romeu durante o dia porque, conforme prevê a Constituição FederalSE ROMEU ESTAVA ESCONDIDO , É PORQUE ELE JA ESTAVA SENDO PROCURADO, OU SEJA, A POLÍCIA JA ESTAVA COM A ORDEM JUDUCIAL EM MÃOS .LETRA A.
Pessoal, precisa prestar atenção no enunciado, matei a questão, pois no final ela diz: conforme prevê a CF. No meu entendimento se diz conforme prevê a CF, então o policial está com a autorização judicial.
O que geraria dúvida na questão seria o que é considerado flagrante. O CPP diz no art. 301, "Qualquer do povo poderá e as autoridades políciais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito" e no art. 302, IV - Considera-se flagrante delito quem é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas ou papéis que façam presumir ser ele autor da infação.
Questão mal formulada e passível de anulação, porque em nenhum momento afirma-se que autoridade policial possui autorizaç!ao judicial. Esse crime também não pode ser considerado flagrante delito, pois foi cometido há 11 meses atrás e em outro Estado. E também não é considerado crime permanente ( Como por exemplo: porte de arma de fogo ou guarda de substância ilícita)...O pessoal da banca viajou dessa vez, quer que o candidato tire a conclusão da ordem judicial do além...
Acredito que para se considerar correta a alternativa C, a questão deveria estar melhor complementada, o que já entraria mais no âmbito processual penal do que no âmbito constitucional.
Concordo com o João Henrique. No primeiro momento também achei um absurdo, mas se pararmos para pensar, realmente tem todo sentido o seu comentário, porque para se esconder de uma prisão, você precisa de alguém querendo te prender, e se não for em flagrante,essa prisão precisa de ordem judicial. Excelente visão da questão, me ajudou bastante!
Percebo que a FCC vem adotando estilos de questões parecidíssimas com as das Cespe.
Não se pode presumir o que quer a questão, o candidato não pode adivinhar o que quis dizer o examinador, o candidato deve trabalhar com as informações fornecidas pela questão. Sendo assim, a questão não tem resposta , não adianta ficar tentando "dar um jeitinho" para a questão ficar boa. Cabe recurso, mas se não anularem, paciência, pois o judiciário não adentraria no mérito e, por isso não anularia a questão!
Realmente péssima a redação dessa questão. O examinador quis complicar uma questão que todos saberiam qual a alternativa correta caso ele ESPECIFICASSE que os policiais estavam de posse de mandado judicial e não que os mesmos somente HAVIAM SIDO AVISADOS! É duro quando a banca começa inventar.
MAS TB ACHO QUE ESSES QUE ESTÃO PREOCUPADOS COM COMENTARIOS REPETIDOS TB DEVEM PARAR DE SE PREOCUPAR NÉ? E OS MESMOS PREOCUPAR COM OS SEUS PRÓPRIOS ESTUDOS QUEM ESTÁ PREOCUPANDO É PORQUE ESTÁ IMPORTANDO DEMAIS.....
Flagrante Delito Tipos de flagrante : Próprio - Quando o "agente é pego com a mão na massa" ou seja cometendo ou logo quando acaba de comete-la.Impróprio- Neste o agente é perseguido logo após a prática do delito seja pela vitima, por terceiros ou pela autoridade policial. ( Esse prazo de 24 horas é um mito, a perseguição poderá levar dias e não será desconfigurado o flagrante, desde que seja ininterrupta). Presumido - O agente é preso, logo depois da ocorrência de um crime, com instrumentos, armas, papéis ou objetos que façam presumir ser ele o autor do delito.Sujeito passivo da prisão em flagrante: Pessoa que se encontra em flagrância ou seja quem é encontrado praticando ou logo após cometer um ilícito. De regra é quem quer que seja pode ou deve ser preso em flagrante delito, porem existem algumas exceções :Menores de 18 anos - De acordo com o art. 103 da Lei 8069/90 “ Os menores de 18 anos são considerados inimputáveis, sendo que nenhum adolescente será privado de sua liberdade senão em flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente..." por sua vez o art. 172 da mesma lei determina que "o adolescente surpreendido na prática de ato infracional deve ser encaminhado à autoridade policial competente, dando preferência às repartições especializadas, até mesmo quando houver co-autoria de maiores de idade .”.Se menor de 12 anos ( criança) não poderá ficar detido, serão tomadas medidas especificas tais como o encaminhamento aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade. Já o adolescente (12 anos até 18 incompletos ) poderá ter a sua liberdade de locomoção restringida. (de acordo com o ECA) Alienado mental que estiver em estado de flagrância deve ser preso e atuado em flagrante delito, e na fase inquisitorial. O exame de insanidade mental pode ser requerido mediante representação da autoridade policial, mas nunca por determinação deste. Sendo o examinado considerado alienado mental, este deverá ser removido para um manicômio judiciário designado pelo juiz. Fonte: http://pt.shvoong.com/law-and-politics/1773977-flagrante-delito/#ixzz1yjwmuBTp
Questão pode ser resolvida por eliminação:
É para completarmos a historinha do enunciado, não é? Se o sujeito era FORAGIDO e a polícia estava a sua procura, decerto é melhor concluirmos a historinha com a letra A - autorização judicial - do que a letra C - flagrante delito -, afinal o enunciado não dá margem para interpretarmos o sujeito estar em prática delitosa.
Errei a questão, mas, percebo que foi falta de interpretação.
COncordo com os que disseram acima que a FCC está mudando e deixando suas questões parecidas com a CESPE... mas só que FCC erra, dá mancada, não acerta quando tenta fazer pegadinha. Muito que aprender ainda, pra uma banca organizadora...
Mandado de prisão - É a ordem escrita emanada da autoridade competente, determinando a prisão da pessoa em virtude de condenação criminal, decretação de prisão preventiva, cassação da fiança ou da liberdade provisória etc., ainda, por outro ato previsto na lei, como, por exemplo, a decretação da prisão civil, nos raros casos em que é admitida. saberjuridico.com.br OMEU É UM FORAGIDO DA POLÍCIA, LOGO CONTRA ELE, EXISTE UM MANDADO DE PRISÃO.
A questão pede, além do conhecimento do art. 5º , CF, um pouco de Processo Penal também, isso porque, conforme art. Art. 283 do CPP Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva." e ntão, juntando essa informação com o art. 5º, ou, durante o dia, por determinação judicial;"
questão polêmica:Flagrante Impróprio, Quase Flagrante ou Flagrante Quase Real Inc. III: O agente é perseguido “logo após” cometer o delito. A perseguição deve ser contínua ininterrupta (art. 290, §1º, alíneas). Adotou-se o prazo de 24h para aceitação do lapso temporal em que o agente infrator estaria sob estado de flagrância. Esteprazo de 24 horas para prisão após o delito é jurisprudencial, não é prazo previsto em lei).
Gente o problema aí é esse linha fina entre interpretação. Todos sabemos das caractarísticas da FCC. Esse história de prevê que ja existia um Mandado de prisão funcionou nessa questão, mas em outras, esse tipo de pensamento pode não funcionar. Por isso não aprovo essas coisas sbjetivas d+.
Errei a questão por falta de atenção.
O indivíduo tinha que ser de RO!??? né...kkkkk... (sou daqui e aqui tb tem gente boa!)..kkk
casa é asilo inviolável do indivíduo , ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador , salvo em caso de flagrante delito ou desastre para prestar socorro durante o dia por determinação judicial
Bons estudos a TODOS!
=)
Considerando que o art. 5°, XI, da CF/88,
estabelece que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo
penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou
desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação
judicial. Portanto, a autoridade policial deveria estar apoiada em determinação
judicial para invadir o esconderijo e efetuar a prisão de Romeu. Correta a
alternativa A.
RESPOSTA: Letra A
GABARITO A
Para acertar essa questão além de saber um pouquinho de leis, teria que ter O DOM DA ADIVINHAÇÃO , onde está a informação de que o policial estava com respaldo judicial? mesmo assim a questão ta boa.
sim mais ele era foragido da justiça, ou seja, é a mesma coisa de ter algo de ilícito na casa fazendo uma analogia, a letra A não informa que eles estavam em posse de determinação, e informa que ele era foragido e estava dentro da residência...
Apesar de esta foragido, não é estado de flagrante pois cometeu o crime há 11 meses atrás, sem qualquer perseguição. Letra a
Concordo que a questão gerou um pouco de dúvida, mas dava para resolvê-la simplesmente por exclusão. Era só lembrar das hipóteses em que a constituição autoriza a violação de uma casa.
Bons estudos.
Considerando que o art. 5°, XI, da CF/88, estabelece que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
Portanto, a autoridade policial deveria estar apoiada em determinação judicial para invadir o esconderijo e efetuar a prisão de Romeu. Correta a alternativa A.
RESPOSTA: Letra A
Acertei a questão por relacionar a resposta com o texto, mas gerou ambiguidade pois é permitida a entrada no caso de flagrante delito, questão passível de anulação.
Bruno, o crime aconteceu há 11 meses, então não foi em flagrante delito.
Sinceramente...Onde diz que tem determinação judicial..."A autoridade policial foi avisada do local do esconderijo", com certeza não é aqui...
Vejam o excelente comentário do João Henrique há 3 anos, lá embaixo.
Questão que trouxe uma intelecção perante o enunciado. Errei por não conseguir identificar de onde veio a ordem judicial, mas vejamos pelo que entendi nos excelentes comentários, o sujeito, meliante estava escondido logo já sabia da sua prisão faz tempo, o que se conclui a decisão judicial já estabelecida.
Gab letra A
Pessoal, percebam que o enunciado termina em vírgula, ou seja, a assertiva a ser marcada é a que completa corretamente o texto da questão, e como em todas as demais alternativas está contida a expressão "mesmo sem autorização judicial", por óbvio que a única correta é a letra "a)". Não viajem com essa de que "o meliante estava escondido logo já sabia da sua prisão faz tempo, o que se conclui a decisão judicial já estabelecida".
O que me parece é que a FCC fez essa questão pra sacanear mesmo, apesar de não apresentar nenhum equívoco nela. Talvez abrangesse um pouco mais de conhecimento sobre código penal ou afins, pois vejam só:
A questão em momento algum aduz sobre a expedição do mandado judicial. Porém, subentende-se que, se o indivíduo está foragido, logo já existe uma mandado judicial de prisão contra ele!
Errei a questão, nunca estudei Direito Penal, Processual Penal nem nada desse ramo....nem sei se era preciso para tal. Mas espero não errar novamente esse tipo de questão!
certo que a resposta é letra A, más não existe tempo que defina o flagrante,um exemplo seria sequestro..td tempo é fragrante,eu entendi uq o amigo BRUNO quis dizer!
mais fácil ser flagrante do que aceitar que mandados judiciais agora devem ser presumidos.
Questão confusa
Lamentável... FCC dando uma de CESPE. Caiu no meu conceito.
Criou-se aí o "princípio do mandado judicial presumido" hahaha
Bons estudos, galera!
Questão totalmente passível de ANULAÇÃO, assertiva "C" dá margem de interpretação
Olhem o que o Código de Processo Penal diz:Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem: I - está cometendo a infração penal; II - acaba de cometê-la; III - é perseguido, logo após , pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; IV - é encontrado, logo depois , com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. ”
QUESTÃO MAL ELABORADA!!!! não fala se tem ou não mandado de prisão,então temos que adivinhar. kkkkk
A banca poderia se livrar do incômodo de ter de responder a centenas de recursos ao elaborar perguntas melhores, mas a questão jamais seria passível de anulação, como sugerem alguns candidatos. Nesse sentido, a FCC tomou o cuidado de mencionar que o crime ocorreu no RS e o sujeito foi achado em RO, por um vizinho, Não existe perseguição de avião comercial e, caso a policia houvesse seguido o meliante pela estrada, não necessitaria ser alertada por um vizinho que, certamente, só pôde identificar o bandido após este chegar, desimpedido, em casa.
e como faz? adivinha? Meu Deus!
Na questão não estava escrito "Estava apoiada por determinação judicial, ou seja, possuía mandado judicial ". Tem que adivinhar mesmo!
Questão elaborada para videntes!
a) estava apoiada por determinação judicial que permitia seu ingresso na casa para efetuar a prisão.
b) soube da prática de crime e, assim, podia ingressar na casa mesmo sem autorização judicial para efetuar a prisão.
c) o meliante encontrava-se em flagrante delito e, assim, a polícia podia ingressar na casa mesmo sem autorização judicial para efetuar a prisão.
d) o meliante mudou de Estado foragido e, assim, a polícia podia ingressar na casa mesmo sem autorização judicial para efetuar a prisão.
e) a policia tem poder suficiente para ingressar e efetuar a prisão no interior da casa, mesmo sem o consentimento do morador e independentemente de ordem judicial.
Vai por eliminação, mas a questão é para videntes!
Muito fácil
Chame a mãe Dináh kkkk
Aceita que dói menos e resolve por eliminação .
Gente é tipo complete a frase:
A autoridade policial, invadiu a casa e efetuou a prisão de Romeu durante o dia porque ___________________.
estava apoiada por determinação judicial
Existe mais de uma resposta certa, PORÉM a questão era de interpretação de texto, completar o enunciado! :)
Interpretação de texto transpõem a matéria " Lingua Portuguesa" constante do teu certame, adentrando nos enunciados das questões de forma inteligente,então, vamos atentar para correta INTERPRETAÇÃO do que é proposto,pois é questão relativamente fácil, na qual não podemos depositar muito tempo na hora da prova.
Excelente estudo a todxs!
Gabarito: A
Show essa questãozinha!
Autor: Priscila Pivatto , Pesquisadora - Projeto História do Parlamento Inglês, Mestra em Direito Constitucional (PUC-Rio) e Doutora em Direito Constitucional (USP/Universidade de Florença)
Considerando que o art. 5°, XI, da CF/88, estabelece que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial. Portanto, a autoridade policial deveria estar apoiada em determinação judicial para invadir o esconderijo e efetuar a prisão de Romeu. Correta a alternativa A.
RESPOSTA: Letra A
A) Certa: Art. 5 CF, Inciso XI - "A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia , por determinação judicial."
Durante o dia: flagrante, desastre, socorro ou determinação judicial.
Durante a noite: flagrante, desastre e socorro - não se pode adentrar o domicílio do indivíduo à noite por determinação judicial.
Questão fácil é assim!
Muitos comentários
letra A
GABARITO LETRA A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
Gabarito A
Questão perfeita!
Estava apoiada por determinação judicial, ou seja, possuía mandado judicial.