Questão 646063

• Banca: PaqTcPB
• Órgão: IPSEM
• Ano: 2010
• Provas: PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990

Sobre os princípios do SUS, analise as afirmativas abaixo e marque a que estiver correta.

I – O SUS é um sistema de abrangência nacional, porém coexistem, em seu âmbito, subsistemas em cada estado e em cada município.

II – A rede SUS é organizada de forma centralizada e com nível de complexidade decrescente.

III – A participação social, condição essencial na estrutura do SUS, materializa-se pela existência e pelo funcionamento dos conselhos de saúde nos três níveis de governo e pela realização das conferências de saúde.

Está(ão) correta(s) a(as) afirmativa(s):

• A. Apenas a I.
• B. Apenas a II.
• C. Apenas I e II.
• D. Apenas I e III.
• E. I, II e III.

Gabarito: D

Comentários

• Lei 8142

  Art. 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:

    I - a Conferência de Saúde; e

    II - o Conselho de Saúde

  
  

• O item II está errado, pois a rede do SUS é descentralizada, antes da sua implantação era sim centralizado na união, agora não é mais. O sistema não é descendente, é ascendente, pois parte dos municípios, estados e depois a união.

• O SUS é um sistema único e está presente em todas as esferas de governo, enquanto Sistema, de modo que o SUS Estadual ou SUS Municipal não se trata de subsistema do SUS nacional. Acho que esta questão foi mal formulada e caberia recurso.