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Destinação de Recursos ou Fonte de Recursos:
- Processo pelo qual os recursos públicos são relacionados a uma aplicação:
Classificação:
a) Destinação vinculada: vinculação entre a origem e a aplicação de recursos, em atendimento às finalidades específicas estabelecidas em norma.
Os recursos vinculados legalmente a uma finalidade específica serão utilizados para atender o objetivo de sua vinculação, ainda que em exercício diverso do ingresso.
b) Destinação ordinária: processo de alocação livre entre a origem e aplicação de recursos, para atender a quaisquer finalidades.
Vale ressaltar que há também a vinculação derivada de convênios e contratos de empréstimos, cujos recursos são obtidos por finalidade especifíca.
Fonte: Nota Técnica nº 73/2011/CCONF/STN .
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Fonte de Recursos
Classificação da receita segundo a destinação legal dos recursos arrecadados. As fontes de recursos constituem-se de determinados agrupamentos de naturezas de receitas, atendendo a uma determinada regra de destinação legal, e servem para indicar como são financiadas as despesas orçamentárias. Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade. É necessário, portanto, individualizar esses recursos de modo a evidenciar sua aplicação segundo a determinação legal. A classificação por fontes é estabelecida, no orçamento federal, pela Portaria SOF nº 1, de 19 de fevereiro de 2001 (D.O.U. 20.02.2001). A classificação de fontes de recursos consiste de um código de três dígitos. O primeiro indica o Grupo de Fonte de Recursos, que especifica se o recurso é ou não originário do Tesouro Nacional e se pertence ao exercício corrente ou a exercícios anteriores. Os dois dígitos seguintes especificam, dentro de cada grupo de fontes, as diferentes fontes dos recursos que sejam compatíveis com o respectivo grupo de fontes.
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Vou especificar algumas que eu sei:
a) correntes e de capital. - CATEGORIA ECONÔMICA
b) aplicação direta e transferências a terceiros. - MODALIDADE DE APLICAÇÃO
c) vinculadas e ordinárias. - DESTINAÇÃO DE RECURSOS
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obrigada pela resposta Michele
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Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos, que devem ser gastos com uma determinada finalidade. Destinar recursos é exatamente informar onde o recurso será aplicado. Assim, de acordo com a fonte do recurso ele será destinado para determinados fins pré-estabelecidos.
STN/SOF no 1/2011 classifica a destinação em:
Destinação Vinculada: é o processo de vinculação entre a origem e a aplicação de recursos, em atendimento às finalidades específicas estabelecidas pela norma.
Destinação Ordinária: é o processo de alocação livre entre a fonte e a aplicação de recursos, para atender a quaisquer finalidades.
Fonte: Contabilidade Publica Deusvaldo Carvalho
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Mcasp:
A classificação orçamentária por fontes/destinações de recursos tem como objetivo de identificar as fontes de financiamento dos gastos públicos. As fontes/destinações de recursos reúnem certas Naturezas de Receita conforme regras previamente estabelecidas. Por meio do orçamento público, essas fontes/destinações são associadas a determinadas despesas de forma a evidenciar os meios para atingir os objetivos públicos.
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Como mecanismo integrador entre a receita e a despesa, o código de fonte/destinação de recursos exerce um duplo papel no processo orçamentário. Para a receita orçamentária, esse código tem a finalidade de indicar a destinação de recursos para a realização de determinadas despesas orçamentárias. Para a despesa orçamentária, identifica a origem dos recursos que estão sendo utilizados. Assim, mesmo código utilizado para controle das destinações da receita orçamentária também é utilizado na despesa, para controle das fontes financiadoras da despesa orçamentária.
A destinação pode ser classificada em:
- Destinação Vinculada – é o processo de vinculação entre a origem e a aplicação de recursos, em atendimento às finalidades específicas estabelecidas pela norma;
- Destinação Ordinária – é o processo de alocação livre entre a origem e a aplicação de recursos, para atender a quaisquer finalidades
http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/137713/Parte_I_-_PCO.pdf
item correto C
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RESOLUÇÃO:
Pessoal, a classificação por fonte/destinação de recursos classificação as receitas quanto à destinação em dois tipos:
Destinação vinculada: é o processo de vinculação entre a origem e a aplicação de recursos, em atendimento às finalidades específicas estabelecidas pela norma. Exemplos: recursos para o Fundeb, royalties de petróleo destinados à educação, operações de crédito vinculadas à saúde.
Destinação ordinária: é o processo de alocação livre entre a origem e a aplicação de recursos, para atender a quaisquer finalidades.
Portanto, está certa a alternativa C).
Gabarito: LETRA C