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Gabarito - E
Sinceramente acho que cabem várias respostas. Das ações orçamentárias, cada órgão/unidade orçamentária entregarara a SOF que foi, também a origem destas ações orçamentárias (estrutura programática da despesa, por meio de programas de trabalho, projetos, atividades e operação especial), consolidando um único orçamento subdividido em fiscal, investimentos e seguridade social. Esse é repassado a presidência da república que formula a PLOA, encaminhando-a à comissão mista do congresso até o dia 31 de agosto. Note que a competêcia em questão depende de quem é o demandante e o demandado.
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Embora eu creia ser questão passível de anulação devido a imprecisão quanto ao conceito, a letra E parece-me mais correta (ou menos errada). Vejamos item por item:
a) Secretaria do Orçamento Federal. ERRADO. À SOF, compete coordenar, consolidar e supervisionar a elaboração da lei de diretrizes orçamentárias e da proposta orçamentária da União, compreendendo os orçamentos fiscal e da seguridade social (dentre outras atribuições)
b) Órgão setorial. ERRADO. Compete aos órgãos setoriais o estabelecimento de diretrizes setoriais para elaboração e alterações orçamentárias (dentre outras atribuições)
c) do ministério do planejamento, orçamento e gestão ERRADO. O MPOG é o órgão Central do sistema do Sistema de Planejamento e Orçamento. O processo de elaboração do PLOA se desenvolve no âmbito do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal e envolve um conjunto articulado de tarefas complexas e um cronograma gerencial e operacional com especificação de etapas, de produtos e da participação dos agentes. Esse processo compreende a participação dos órgãos central, setoriais e das UOs do sistema, o que pressupõe a constante necessidade de tomada de decisões nos seus vários níveis.
d) da presidência da República. ERRADO. O art. 165 da CF estabelece que é do Poder Executivo a iniciativa de Leis orçamentárias (PPA, LDO e LOA)
e) da Unidade Orçamentária. CORRETO. A Unidade Orçamentária desempenha o papel de coordenação do processo de elaboração da proposta orçamentária no seu âmbito de atuação, integrando e articulando o trabalho das suas unidades administrativas, tendo em vista a consistência da programação do órgão. As UOs são responsáveis pela apresentação da programação orçamentária detalhada da despesa por programa, ação e subtítulo. Sua atuação no processo orçamentário compreende, dentre outras atribuições: - estabelecimento de diretrizes no âmbito da UO para elaboração da proposta e alterações orçamentárias; - estudos de adequação da estrutura programática;
Fonte: MTO 2012
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O ciclo orçamentário é como aquela história quem pode mais pode menos, rs...
Primeiramente temos a SOF, que fica no topo abaixo dela temos os órgãos setoriais e abaixo desse temos as unidades orçamentárias, esta desempenha o papel de coordenadora no processo de elaboração da proposta orçamentária no seu âmbito de atuação, integra e articula o trabalho das uniadades administrativas. Elas são responsáveis pelas apresentações das propostas orçamentárias detalhada da despesa por programa, ação orçamentária e subtítulo...
As unidades orçamentárias são um segmento que pode ser tanto da administração direta quanto da administração indireta, a que o orçamento da União consigna dotações específicas para a realização de seus programas de trabalho e sobre os quais exerce o poder de disposição.
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Pelo enunciado ainda não consigo diferenciar entre as alternativas A, B e E. A única coisa que pode estar sinalizando uma UO é quando ele diz "dentro da estrutura".
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Segundo Fábio Furtado (AFO para concursos):
1) As diversas unidades orçamentárias (os diversos órgãos federais, por exemplo) ENVIAM SUAS PROPOSTAS DE ORÇAMENTO, através do SIDOR;
2) A SOF que gerencia o SIDOR recebe as propostas e envia para o MPOG que tem a incumbência de apreciar estas propostas orçamentárias e consolidá-las.
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A primeira etapa, Elaboração do Porjeto de Lei orçamentária, tem início com a definição de cada unidade gestora de sua proposta parcia de orçamento. A setorial orçamentária recebe todas as propostas parciais de todas as unidades que compõe o órgão e consolida tudo muma ÚNICA proposta do ÓRGÃO ou MINISTÉRIO(no caso do governo Federal). Todas esses propostas setoriais do Órgãos de TODOS os Poderes, inclusive do MPU, são encaminhadas para o ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE ORÇAMENTO E GESTÃO, para nova consolidação, daí surge o Projeto de Lei Orçamentária.
Fonte: Apostila OIKOS
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RESSALVA AO COMENTÁRIO DA LETRA "C" DO COLEGA SILVELANDIO:
Elaboração do orçamento
Conforme o Manual Técnico de Orçamento (MTO), o processo de elaboração do projeto de lei orçamentária anual se desenvolve no âmbito do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal. Esse sistema foi estabelecido pela Lei 10.180/2001, que elegeu o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão como órgão central. Por sua vez, no Decreto nº 7.063/2010 (assim como em outros anteriores), a Secretaria de Orçamento Federal (SOF/MPOG) recebeu do Ministério as atribuições de órgão central desse sistema.
A elaboração do orçamento, segundo o MTO,
“envolve um conjunto articulado de tarefas complexas, compreendendo a participação dos órgãos central, setoriais e das unidades orçamentárias do sistema, o que pressupõe a constante necessidade de tomada de decisões nos seus vários níveis”.
A SOF, como órgão central do sistema de planejamento e orçamento, cumpre as seguintes atribuições: - definição de diretrizes gerais para o processo orçamentário federal;
- fixação de normas gerais de elaboração dos orçamentos federais;
- coordenação do processo de elaboração dos Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias Anuais – PLDO e do orçamento anual da União;
- orientação, coordenação e supervisão técnica dos órgãos setoriais de orçamento;
- fixação de parâmetros e referenciais monetários para a apresentação das propostas orçamentárias setoriais;
- análise e validação das propostas setoriais;
- consolidação e formalização da proposta orçamentária da União.
- Atualmente o órgão central é a SOF
- FONTE: Professor Marcelo Camacho( Ponto dos Concursos)
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LETRA E
Segundo o professor Sérgio Mendes: As Unidades Orçamentárias são responsáveis pela apresentação da programação orçamentária detalhada ada despesa por programa, ação orçamentária e subtítulo.
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Por um lado lembra o princípio da programação
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Elaboração da LOA
Agentes Envolvidos: • Secretaria de Orçamento Federal – SOF • Órgãos Setoriais de Planejamento e
Orçamento – Setoriais • Unidades Orçamentárias – Unidades / UO’s.
Competências: Unidades
– Avaliação da Efetividade, Eficiência e Eficácia
dos Programas e Ações do Órgão.
– Análise da Programação
– Qualificação da Proposta
– Quantificação da Proposta
– Encaminhamento da Proposta ao Setorial
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Competências SOF:
– Coordenação do Processo
– Levantamento da Necessidade de Financiamento do Governo Central – NFGC
– Consolidação Geral
– Revisão
– Alocação de Fontes de Recursos
– Preparação e encaminhamento do PL
Competências: ÓRGÃOS Setoriais
– Coordenação Interna ao Órgão
– Distribuição interna de Limites
– Consolidação Setorial
– Encaminhar Pressões por aumento de limites
– Revisão
– Encaminhamento Proposta Final à SOF
Competências: Unidades Orçamentárias
– Avaliação da Efetividade, Eficiência e Eficácia dos Programas e Ações do Órgão.
– Análise da Programação
– Qualificação da Proposta
– Quantificação da Proposta
– Encaminhamento da Proposta ao Setorial
Fonte:http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/dest/curso_gestao_projetos/processo_orcamentario_conceitos_procedimentos.pdfRecomendo olhar a figura da página 19 que mostra o ciclo .