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ID
646879
Banca
PaqTcPB
Órgão
Prefeitura de Patos - PB
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Tributário
Assuntos

Em relação ao fato gerador da obrigação tributária ele pode ser

I. instantâneo.
II. periódico.
III. persistente.

Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito A

    I - Fato gerador instantâneo = é o que se concretiza em um único ato. Ex.: a venda de um imóvel com pagamento à vista é fato gerador do ITBI

    II - fato gerador periódico = é o que, embora possa ocorrer diariamente, a lei determina que o montante do tributo seja apurado em determinado período.Ex.: ICMS – apuração mensal

    III - Fato gerador persistente = é o constante, que não tem um prazo certo para sua conclusão. A propriedade, por exemplo, é um direito permanente, exercido todos os dias, constantemente pelo seu titular.Ex.: IPTU, IPVA, ITR.

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