Questão 648073

• Banca: PaqTcPB
• Órgão: Prefeitura de Patos - PB
• Ano: 2010
• Provas: PaqTcPB - 2010 - Prefeitura de Patos - PB - Orientador Educacional
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos

Qual o prazo estabelecido na Lei nº 10.172/01, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE), para o alcance da meta de universalização do ensino fundamental?

• A. Três anos, a partir da aprovação do PNE.
• B. Cinco anos, a partir da aprovação do PNE.
• C. Seis anos, a partir da aprovação do PNE.
• D. Oito anos, a partir da aprovação do PNE.
• E. Dez anos, a partir da aprovação do PNE.

Gabarito: B

Comentários

• Meta 2: universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.

  Alguém me explica porque a resposta foi 5 anos e não 10?

• Também não havia entendido e fiquei tentando encontrar o erro. Ao olhar com mais atenção, percebi que a questão não se refere ao PNE atual (LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014) e sim ao anterior (LEI N 10.172, DE 9 DE JANEIRO DE 2001). A resposta está no item 2.2 desta lei. Portanto, gabarito correto.

• Lei de 2001 questão desatualizada.

• Lei 13.005/2014

  META 2 Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.