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c) CORRETO, VEJAMOS:
a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;
Art. 79. Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder- lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente
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a) ERRADA. Deve ser brasileiro nato ou naturalizado. Cargo privativo de brasileiro nato (art. 12 da CF).
b) ERRADA. Exerce competências taxativamente definidas na Constituição e em leis ordinárias. O Vice-Presidente da República, além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, auxiliará o Presidente, sempre que por ele convocado para missões especiais (parágrafo único do art.79 da CF).
c) CERTO. Substitui o Presidente, no caso de impedimento, e sucede-lhe, no caso de vacância. Transcrição do art. 79 da CF.
d) ERRADO. Poderá ser julgado, por crime de responsabilidade, pelo Congresso Nacional. Essa é uma competência privativa do Senado Federal (art. 52 da CF).
e) ERRADO. Deve ter a idade mínima de trinta anos como condição de sua elegibilidade. Segundo o art. 14 da CF, a idade mínima é de 35 anos.
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MP3.COM
CF 88, art. 12, § 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos: I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa
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E no caso de morte do Pres. da Republica? Nao substitui o presidente, o vice-presidente quando aquele morre?
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Nina, quando o Presidente morre o cargo fica vago, e o Vice que irá suceder.
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GRIFEI AQUI O ERRO DA LETRA (B).
Exerce competências taxativamente definidas na Constituição e em leis ordinárias.
O Vice-Presidente da República, além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, auxiliará o Presidente, sempre que por ele convocado para missões especiais (parágrafo único do art.79 da CF).
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Com relação a letra E: O vice-presidente deve ter idade mínima de 35 anos para assumir o cargo e não 30 como afirma o enunciado.
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Que questão ridícula! Qualquer pessoa alfabetizada (e até um analfabeto) sabe a verdade da alternativa C... Mesmo sem ter estudado o conteúdo das outras alternativas, qualquer um acertaria... Prejudicou quem se preparou de verdade.
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Nina, morte é um dos casos de vacância em que o Vice - Presidente irá substituir o Presidente eleito, só no caso de impedimento de ambos os cargos (presidente e vice) é que se aplica aquela linha sucessória: Presidente da Câmara dos Deputados - Presidente do Senado - Presidente do STF. E no caso de vacância de ambos os cargos, se acontecer nos dois primeiros anos de mandato ocorrerá eleição direta (90 dias), se for nos dois últimos ocorrerá eleição indireta pelo Congresso Nacional (30 dias).
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Quem JULGA, no crime de responsabilidade, é o SENADO.
GABA: C
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Que falta de respeito o comentário do colega Samuel de Sá. Como a questão pode prejudicar quem estudou de verdade? Se você sabe, então você acerta, ora bolas. A prova é composta de várias questões.
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GABARITO C
erro da (B): trocou a lei complementar por lei ordinária
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O Vice-Presidente substitui (temporariamente) o Presidente em caso de viagem diplomática, por exemplo.
O Vice-Presidente sucede (definitivamente) o Presidente em caso de morte, por exemplo.
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GABARITO LETRA C
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 79. Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder- lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente.