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Eu sinceramente devia ter feito esse tipo de prova... As perguntinhas que nem precisa estudar... kkkkkk....
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Quem dera se as questões de concursos sobre criminalística fossem todas assim...
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Questão boba, do tipo que nem da graça de ter em sua prova pois qualquer concorrente acerta, porem vamos comentar.
Perícia Criminal e Judicial
A função da perícia é processar os vestígios e indícios, interpretando-os, resultando na elaboração do laudo pericial que dará suporte ao processo de investigação criminal. Atualmente, o testemunho e a confissão não são considerados tão próximos da verdade quanto a prova material. Não é a toa que a prova pericial é reconhecida como a rainha das provas e grande companheira na defesa dos direitos humanos. A idéia de que a verdade está presente na perícia vem pelo fato de estarmos buscando, de forma imparcial, a dinâmica, a materialidade e a autoria de um fato criminoso por meio de exames e análises sempre fundamentadas em conceitos e conhecimentos científicos reconhecidos.
Fonte: http://ww1.tavarespericias.com
A preservação do local de crime e sua caracterização é um ponto de extrema relevância na demanda persecutória criminal, onde, o Código de Processo Penal Brasileiro, em seu artigo 6º, inciso I, já previamente citado, dispõe que logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá dirigir-se ao local, providenciando que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais.
Fonte: http://www.ambito-juridico.com.br
Bons Estudos!!
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Francamente não entendi essa questão..:-(
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É atribuição do Delegado de Polícia não permitir que o local seja alterado
Abraços
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Entendi nada! quem deve preservar o local é o delegado. Justamente para não comprometer o trabalho da perícia. Já o perito não ira conservar o local (alternativa D), pois terá de remexer, revirar o corpo, recolher os objetos etc
A função da perícia é não promover a conservação do local (d), que é da polícia até a chegada dos peritos.
Como o perito trabalha sem remexer o local?
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De acordo com o CPP essa seria a função do delegado:
Art. 6 Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:
I - dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais;
Art. 169. Para o efeito de exame do local onde houver sido praticada a infração, a autoridade providenciará imediatamente para que não se altere o estado das coisas até a chegada dos peritos, que poderão instruir seus laudos com fotografias, desenhos ou esquemas elucidativos.
Ainda tem uns espertalhoes dizendo que a questão ta fácil. Acertou no chute
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De fato, a competência, com fincas no CPP, de preservar o local da infração penal é da autoridade policial. Mas logicamente, o perito também terá o dever de proteger contra qualquer violação, ou seu trabalho será comprometido.
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Não entendi nada, mas suprimindo o não do início de todas as assertivas, a única função que com certeza não é afeta à perícia seria permitir a violação do local.Só consegui chegar ao gabarito de desta forma ''/
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Quanto mais eu lia essa questão mais eu ficava confuso. Mas por exclusão chaga na alternativa A, que é atribuição do Delegado de polícia e não da perícia.
Avante...
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Queria questões assim no meu concurso... hahahaha
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A menos errada e logicamente certa.
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Questão possivelmente desatualizada com pacote de 2019.
Art 158 A
§ 2º O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação.
158 C § 2º É proibida a entrada em locais isolados bem como a remoção de quaisquer vestígios de locais de crime antes da liberação por parte do perito responsável, sendo tipificada como fraude processual a sua realização.
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Pensei que só eu tivesse não entendido. QUE " M" Robin!!!!
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Que questão estranha
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Li, reli, treli e não entendi kkkkk demorei para entender que a "a" era a correta...
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Ei pessoal! A questão não cobra conhecimentos jurídicos, mas sim de português hahaha.
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Essa questão não tem gabarito... PORÉM,...
b, c, d, e NÃO FAZEM SENTIDO NENHUM!!!
Diante disso, vai na A e seja feliz!
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Resposta ART 6 CPP
Art. 6
II - apreender os objetos que tiverem relação com o fato, após liberados pelos peritos criminais;
O agente público preserva (o perito também), mas só o perito libera (permite a violação).