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ID
655312
Banca
VUNESP
Órgão
UNIFESP
Ano
2007
Provas
Disciplina
História
Assuntos

Encerrado o período colonial no Brasil, entre as várias instituições que a metrópole implantou no país, uma sobreviveu à Independência. Trata-se das

Alternativas
Comentários
  • A origem da "Câmara Municipal" no Brasil foi com a elevação da localidade de São Vicente para vila em 1532.
  • As câmaras municipais do Brasil, têm origem nas tradicionais câmaras municipais portuguesas, existentes desde a Idade Média. A história das câmaras municipais no Brasil começa em 1532, quando São Vicente é elevada à categoria de vila. De fato, durante todo o período do Brasil Colônia, possuíam câmaras municipais somente as localidades que tinham o estatuto de vila, condição atribuída pelo Reino de Portugal mediante ato régio. Durante todo o período colonial vigiam na colônia as mesmas normas que valiam para todo o Império Português, as chamadas Ordenações do Reino (Manuelinas até 1603 e Filipinas até a Independência).

    E de acordo com o que prevê as Ordenações, durante esse período a administração municipal era toda concentrada nas câmaras municipais, que naturalmente exerciam um número bem maior de funções do que atualmente, concentrando os poderes executivo, legislativo e judiciário. Todos os municípios de veriam ter um Presidente, três vereadores, um procurador, dois almotacéis, um escrivão, um juiz de fora vitalício e dois juízes comuns, eleitos juntamente com os vereadores. Eram as responsáveis pela coleta de impostos, regular o exercício de profissões e ofícios, regular o comércio, cuidar da preservação do patrimônio público, criar e gerenciar prisões, etc.

  • resumidamente, as camaras municipais foram dirigidas pelos chamados "homens bons"
    ricos proprietarios de engenhos o qual tinha bastante influencia sobre a comunidade da epoca, competindo ate com o governador geral.
  • E até hoje existe kk