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Gabarito é a letra "B".
Foi anulada por causa da alternativa "E" que, embora não traduza fielmente o texto constitucional (18 anos), também está correta.
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Já estou tão acostumado com esse tipo de questão maliciosa que já ia discordar do colega acima sobre a veracidade do item e). Porém, por obvio, a letra e) também está certa.
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art 226 § 4º Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.
art 227 § 3º O direito a proteção especial abrangerá os seguintes aspectos:
I - idade mínima de quatorze anos para admissão ao trabalho, observado o disposto no art. 7º, XXXIII;
art 230 - § 2º Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
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A) Art. 230, § 2º da CF/88
B) Art. 226, § 4º da CF/88
C) Art. 227, § 3º, inciso I c/c Art. 7º, inciso XXXIII, ambos da CF/88
D) Art. 51 do ECA
E) Art. 104 do ECA.
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A questão foi anulada pq não tinha respoosta correta!
A - 65 anos
B - Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.
C - 14 anos
D - Náo é vedada a adoção por estrangeiros
E - são inimputáveis os menores de 18 anos.
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Data vênia aos posicionamentos contrários mas, só vejo como errada as letras "A", "C" e "D"