Questão 660430

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-CE
• Ano: 2012
• Provas: FCC - 2012 - TRE-CE - Analista Judiciário - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Patrimônio Líquido

Com relação ás alterações ocorridas na legislação societária, é correto afirmar que:

• A. Despesa Antecipada é uma conta de resultado.
• B. Ações em Tesouraria é uma conta de investimentos no ativo.
• C. Receita Diferida é uma conta de Ativo.
• D. Reserva de Doações e Subvenções é uma conta de Reserva de Lucros.
• E. Duplicatas Descontadas é uma conta de ativo não circulante.

Gabarito: D

Comentários

• Trata-se da Reserva de Incentivos Fiscais...que deve ser deduzida da BC do DMO.
• 3 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
  3.1 - CAPITAL SOCIAL
  3.2 - RESERVAS DE CAPITAL
  ???? Ágio na Emissão de Ações
  ???? Produto da Alienação de Partes Beneficiárias
  ???? Produto da Alienação de Bônus de Subscrição
  ???? (-) Ações em Tesouraria
  3.3 - RESERVAS DE LUCROS
  ???? Reserva Legal
  ???? Reservas Estatutárias
  ???? Reservas para Contingências
  ???? Reservas de Incentivos Fiscais
  ???? Reserva de Retenção Lucros (Lucros Retidos)
  ???? Reservas de Lucros a Realizar
  ???? Reserva Especial para dividendos obrigatórios não
  distribuídos
  ???? (-) Ações em Tesouraria
  3.4 – AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
  3.5 – PREJUÍZO ACUMULADO
• Complementando os colegas:
  a) Despesa Antecipada é uma despesa paga antecipadamente que está aguardando o momento para ser apropriada ao resultado. Ela faz parte do ativo circulante se for apropriada até o final do exercício seguinte.
  b) Ações em Tesouraria é conta retificadora do Patrimônio Líquido e, portanto, tem natureza devedora.
  c) O Resultado de Exercícios Futuros, REF, foi extinto e seu saldo convertido em Receita Diferida, que é conta do passivo. Hoje ela recebe outros valores como contrapartida de Subvenções Governamentais.
  d) Correto como nosso colega explicou.
  e) Duplicatas Descontadas eram classificadas como contas retificadoras do ativo circulante ou do ativo não circulante. Pelo que me consta agora são classificadas como passivo circulante ou passivo não circulante.
• Com a aplicação das Normas Internacionais de Contabilidade ao cenário nacional, o critério que muito provavelmente vigerá no registro do desconto de duplicatas será o seguinte:
  
  D - Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante)
  D - Encargos Financeiros a Transcorrer (Retificadora do Passivo Circulante)
  C - Duplicatas Descontadas (Passivo Circulante)
  
  Perceba-se: a conta duplicatas descontadas foi agora para o passivo exigível! A conta encargos financeiros a transcorrer ficará retificando a conta duplicatas descontadas. É como se fosse um empréstimo mesmo.
  Conforme o período da competência, lançaremos os juros:
  
  D - Despesa de Juros (Resultado)
  C - Encargos Financeiros a Transcorrer (Passivo exigível)
   
  Com o recebimento do cliente, o lançamento será:
  D - Duplicatas Descontadas (Passivo exigível)
  C - Duplicatas a Receber (Ativo circulante)
  
  Esse é o tratamento que tende a ser dado, todavia, as duas formas ainda podem continuar a serem usadas. Fiquemos atentos à tendência das bancas nos concursos. Ok? 
  
  Gabriel Rabelo
• L6404/76
  
  Reserva de Incentivos Fiscais
  (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)
  
  Art. 195-A.  A assembléia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório (inciso I do caput do art. 202 desta Lei).
• • a) Despesa Antecipada é uma conta de resultado. ativo
  • b) Ações em Tesouraria é uma conta de investimentos no ativo. patrimônio líquido
  • c) Receita Diferida é uma conta de Ativo. passivo
  • d) Reserva de Doações e Subvenções é uma conta de Reserva de Lucros.  Certo!
  • e) Duplicatas Descontadas é uma conta de ativo não circulante. passivo