Questão 660439

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-CE
• Ano: 2012
• Provas: FCC - 2012 - TRE-CE - Analista Judiciário - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Legislação de Contabilidade; Normas CFC - CPC

A Empresa Aviamento S.A possui em seus passivos fornecedores que financiaram Bens de Capital à empresa em quatro anos. A empresa produz máquinas de costura e para viabilizar seus clientes tem como política de vendas, oferecer a seus clientes prazos de 360, 720 e 900 dias, com juros pré-fixados de 30% a.a.. Há em sua carteira de clientes operações com todos os prazos, dessa forma pode-se afirmar que de acordo com as leis e normas contábeis vigentes, que

• A. as transações de curto prazo podem ser ajustadas se o ajuste a valor presente for relevante e as de longo prazo devem ser ajustados obrigatoriamente.
• B. é opcional o reconhecimento do ajuste a valor presente, uma vez que as operações são de longo prazo afetando os resultados durante um longo tempo.
• C. somente as operações com prazo de 360 dias devem ser ajustadas a valor presente, uma vez que geram maior volume de juros nas operações.
• D. todas as operações devem obrigatoriamente ser ajustadas por conterem juros embutidos, independente da relevância do ajuste.
• E. não há necessidade de efetuar o ajuste a valor presente, uma vez que os juros já foram reconhecidos e estão embutidos nas vendas efetuadas e nos financiamentos.

Gabarito: A

Comentários

• CPC 12
  Os elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operações de longo prazo, ou de curto prazo quando houver efeito relevante, devem ser ajustados a valor presente com base em taxas de desconto que reflitam as melhores avaliações do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo e do passivo em suas datas originais.

  
   

• Art. 184/L. 6404/76 - No balanço, os elementos do passivo serão avaliados de acordo com os seguintes critérios:
  
  I - as obrigações, encargos e riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive Imposto sobre a Renda a pagar com base no resultado do exercício, serão computados pelo valor atualizado até a data do balanço;
  II - as obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridade cambial, serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio em vigor na data do balanço;
  III - as obrigações, encargos e riscos classificados no passivo não-circulante serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.
  
• Segundo o inciso VIII do art. 183 e o inciso III do art. 184 da Lei das Sociedades 
  por Ações, com a nova redação dada pela Lei nº 11.638/07 e Medida Provisória nº 
  449/08, os elementos decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor 
  presente (objetivo principal), e os demais, ajustados quando houver efeito relevante.

• Resumindo:

  
  

  Transações de Longo Prazo com juros embutidos - Devem sofrer AVP

  Transações de Longo Prazo sem juros embutidos - Não precisam de AVP.

  Transações de Curto Prazo com efeito relevante - Devem sofrer AVP

  Transações de Curto Prazo sem efeito relevante - Não devem sofrer AVP

  
  

  
  

  
  

• GAB A

  Critério de avaliação do passivo:

  Os de longo prazo serão ajustados a valor presente, os de curto prazo apenas quando houver efeito relevante.