Questão 662167

• Banca: FCC
• Órgão: INFRAERO
• Ano: 2011
• Provas: FCC - 2011 - INFRAERO - Técnico em Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL; Outras Demonstrações

Considere as seguintes assertivas:

I. A aquisição pela empresa de ações de sua própria emissão é evidenciada na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.

II. Uma provisão deve ser reconhecida quando for uma obrigação futura, com uma possível saída de recursos cujo valor possa ser estimado com confiança.

III. Os dividendos não poderão ser pagos nos exercícios sociais em que houver prejuízo.

Está correto o que se afirma em

• A. I, apenas.
• B. II, apenas.
• C. III, apenas.
• D. I e III, apenas.
• E. I, II e III.

Gabarito: A

Comentários

• II. Uma provisão deve ser reconhecida quando for uma obrigação futura, com uma PROVÁVEL saída de recursos cujo valor possa ser estimado com confiança.

  III. Art. 201, Lei 4320/64. A companhia somente pode pagar dividendos à conta de lucro líquido do exercício, de lucros acumulados e de reserva de lucros; e à conta de reserva de capital, no caso das ações preferenciais de que trata o § 5º do artigo 17.

• A assertiva II tem dois erros. 

  II. Uma provisão deve ser reconhecida quando for uma obrigação futura, com uma possível saída de recursos cujo valor possa ser estimado com confiança.  O CORRETO SERIA PRESENTE E PROVÁVEL. 
  

  Uma provisão deve ser reconhecida quando:

  (a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;

  (b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e

  (c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação. 

  
  

  O erro da assertiva III é dizer que NÃO podem ser pagos dividendos quando houver prejuizo, pois o pagamento não tem nada com a provisão. Posso ter valores de dividendos em reserva a realizar ou no passivo que não foram pagos por falta de recursos financeiros. 

  
  

  
  

• O pagamento de dividendos nem sempre deriva do lucro líquido, pode vir de outras fontes, apesar de na prática todas as empresas utilizarem a % do lucro líquido.