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Dos Crimes Contra A Liberdade Pessoal
a) Constrangimento ilegal. Art. 146, Código Penal
b) Ameaça. Art. 147, Código Penal
c) Sequestro. Art. 148, Código Penal
d) Redução à condição análoga a de escravo. Art. 149, Código Penal
Dos Crimes Contra A Inviolabilidade Do Domicílio
e) Violação de domicílio. Art. 150, Código Penal
O Código Penal, no Capítulo VI -Dos Crimes Contra A Liberdade Individual, Seção I - Dos Crimes Contra A Liberdade Pessoal, tipifica o constrangimento ilegal, a ameaça, o sequestro e a redução à condição análoga a de escravo.
Já a Violação de Domicílio, está inserida no Capítulo VI - Dos Crimes Contra A Liberdade Individual, Seção II - Dos Crimes Contra A Inviolabilidade Do Domicílio.
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s o constrangimento ilegal, a ameaça, o seqüestro e cárcere privado e a redução a condição análoga à de escravo.
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DOS CRIMES CONTRA A LIBERTADE INDIVIDUAL
DOS CRIMES CONTRA A LIBERTADE PESSOAL
CONSTRANGIMENTO ILEGAL: CONSTRANGER ( FORÇAR ALGUÉM A FAZER ALGUMA COISA OU TOLHER SEUS MOVIMENTOS PARA QUE DEIXE DE FAZER) ALGUÉM,MEDIANTE VIOLÊNCIA ( AGRESSÃO FÍSICA) OU GRAVE AMEAÇA ( VIOLÊNCIA MORAL) , OU DEPOIS DE LHE HAVER REDUZIDO, POR QQ OUTRO MEIO,A CAPACIDADE DE RESISTÊNCIA ( DENOMINADA VIOLÊNCIA IMPRÓPRIA) ,QUE EM NOSSO ENTENDIMENTO,É FORMA DE VIOLÊNCIA COMO OUTRA QUQLQUER,POIS IMPEDE Q A VÍTIMA RESISTA A GRESSÃO, A NÃO FAZER O Q A LEI PERMITE OU A FAZER OQ ELA NÃO MANDA ( É O EFEITO DO CONSTRANGIMENTO DE AGIR ILICITAMENTE).
ADMITE A TENTATIVA
AMEAÇA: SIGNIFICA PROUCURAR INTIMIDAR ALGUÉM,ANUNCIANDO-LHE A OCORRÊNCIA DE MAL FUTURO.AINDA QUE PRÓXIMO.
VISTO NÃO SER QQ TIPO DE AMEAÇA RELEVANTE PARA O DIREITO PENAL,MAIS APENAS A Q LIDA COM UM " MAL INJUSTO E GRAVE ".NÃO VEMOS VEMOS CABIMENTO EM ACEITAR QUE A AMEAÇA DIGA RESPEITO A MAL ATUAL.POIS NÃO PASSA DO INICIO DA EXECUÇÃO DE UM CRIME. AUTORIZA NESSA SITUAÇÃO A LEGÍTIMA DEFESA,SEM Q SE PERMITA A TIPIFICAÇÃO EM DELITO AMEAÇA.
TENTANTIVA É ADMISSÍVEL NA FORMA PLURISSUBSISTENTE
SEGUESTRO: PRIVAR ( TOLHER,IMPEDIR, TIRAR O GOZO,DESAPOSSAR) ALGUÉM DE SUA LIBERDADE ( FÍSICA E NÃO INTELECTUAL),MEDIANTE SEGUESTRO ( RETIRAR A LIBERDADE DE ALGUÉM) OU CARCÉRE PRIVADO( PRISÃO PROMOVIDA POR PARTICULAR)
ESSA PRISSÃO EXIGE PERMANÊNCIA,ISTO É , DEVE PERDURAR NO TEMPO POR LAPSO RASOÁVEL. ( CRIME PERMANENTE)
TENTANTIVA É ADMISSÍVEL NA FORMA PLURISSUBSISTENTE
REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANOLÓGA À DE ESCRAVO: SOMENTE PODE SER O EMPREGADO EM QQ TIPO DE RELAÇÃO DE TRABALHO.
DOS CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DOMICÍLIO
VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO: ENTRAR ( AÇÃO DE IR DE FORA PRA DENTRO,DE PENETRAÇÃO) OU PERMANECER ( INAÇÃO,OU SEJA, DEIXAR DE SAIR, FIXANDO-SE NO LUGAR ) CLANDESTINA ( Às OCULTAS, SEM SE DEIXAR NOTAR) OU ASTUSIOSAMENTE ( AGIR FRAUDULENTAMENTE,CRINADO UM SUBTERFÚGIO PARA INGRESSAR NO LAR ALHEIO DE MÁ FÉ) OU CONTRA A VONTADEDE QUEM DE DIREITO.
"CREMOS QUE EM UMA CASA DESABITADA,NÃO PODE SER OBJETO MATERIAL DO DELITO,POIS É NÍTIDA A EXIGÊNCIA DE Q O LUGAR SEJA HABITADO POR ALGUÉM"
TENTATIVA É ADMISSÍVEL COMISSIVA E PLURISSUBSISTENTE.
PESSOAL TENTEI COLOCAR DE FORMA BEM DETALHADA MESMO PARA AJUDAR .....
BONS ESTUDOS
HUNO..........................
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Eu uso o seguinte mnemônico para lembrar desses crimes. Espero que ajude.
DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL - CRASE
CONSTRANGIMENTO ILEGAL
RDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO
AMEAÇA
SEQUESTRO
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BOM DIA,
A QUESTÃO TENTA CONFUNDIR O CANDIDATO PORQUE SE FOSSE LIBERDADE INDIVIDUAL A MESMA ESTARIA PASSÍVEL DE ANULAÇÃO.
LIBERDADE PESSOAL: CONSTRANGIMENTO ILEGAL, REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA DE ESCRAVO, AMEAÇA E SEQUESTRO.
JÁ A LIBERDADE INDIVIDUAL É O CAPÍTULO NO QUAL ESTÃO PRESENTES OUTROS COMO CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO, CORRESPONDÊNCIA E SEGREDOS.
BONS ESTUDOS.
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Complementando os comentários dos colegas cabe ressaltar que majoritariamente tem se entendi que o crime de redução à condição análoga a de escravo , também chamado de crime de plágio é um crime contra a organização do trabalho ,embora sua localização no codigo penal não permite afirmar tal fato. Entendimento inclusive do STF, portanto a competencia para julgar esse crime é da justiça federal.
abraços a todos.
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Crimes contra a liberdade Pessoal (não confundir com liberdade Individual, que é mais amplo)
Constrangimento Ilegal
Ameaça
Sequestro e cárcere privado
Redução a condição análoga à de escravo
Pra ajudar a lembrar: "CIntia ameaça sequestrar e escravizar o pessoal."
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A,B,C,D são contra pessoas(contra liberdade pessoal). A letra E é exceção.
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CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL (in alphabetic order)
Ameaça;
Constrangimento ilegal;
Redução a condição análoga à de escravo;
Seqüestro e cárcere privado.
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ta errado
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Crimes contra a liberdade pessoal
- constrangimento ilegal
- ameaça
- sequestro e cárcere privado
- redução a condição análoga à de escravo
- tráfico de pessoas
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Letra e.
Os crimes contra a liberdade INDIVIDUAL são gênero, dos quais os crimes contra a liberdade PESSOAL são uma ESPÉCIE.
Todos os delitos listados acima integram o capítulo de crimes contra a liberdade INDIVIDUAL, porém o delito de violação de domicílio pertence à outra espécie, a de crimes contra a inviolabilidade de domicílio.
Questão comentada pelo Prof. Douglas de Araújo Vargas
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uma questao dessa vim em prova minha fico ate nevoso de erra .kkkkkkk
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Os crimes contra a liberdade INDIVIDUAL são gênero, dos quais os crimes contra a liberdade PESSOAL são uma ESPÉCIE. Todos os delitos listados acima integram o capítulo de crimes contra a liberdade INDIVIDUAL, porém o delito de violação de domicílio pertence à outra espécie, a de crimes contra a inviolabilidade de domicílio.
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GABARITO - E
Faz parte dos CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO.
OBS:
Lei de Abuso de autoridade
Art. 22. Invadir ou adentrar, clandestina ou astuciosamente, ou à revelia da vontade do ocupante, imóvel alheio ou suas dependências, ou nele permanecer nas mesmas condições, sem determinação judicial ou fora das condições estabelecidas em lei:
Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.
§ 1º Incorre na mesma pena, na forma prevista no caput deste artigo, quem:
I - coage alguém, mediante violência ou grave ameaça, a franquear-lhe o acesso a imóvel ou suas dependências;