Questão 665746

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Classificação da Despesa Orçamentária em Contabilidade Pública; Ingressos e Dispêndios Públicos

As classificações Urbanismo, Habitação e Ciência & Tecnologia são exemplos de categorização:

• A. institucional.
• B. pela suamodalidade de aplicação.
• C. pela categoria econômica.
• D. pela sua natureza.
• E. por área de ação governamental.

Gabarito: E

Comentários

• Alternativa “e”, por exclusão, mas o nome correto da categorização é FUNCIONAL, conforme segue:
   
  MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
  MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
  PARTE I – PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS
  http://www.stn.fazenda.gov.br/legislacao/download/contabilidade/ParteI_PCO2011.pdf
   
   
  01.04.02.02 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
   
  A classificação funcional segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada.
  A atual classificação funcional foi instituída pela Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do então Ministério do Orçamento e Gestão, e é composta de um rol de funções e subfunções prefixadas, que servem como agregador dos gastos públicos por área de ação governamental nas três esferas de Governo.
  A classificação funcional é representada por cinco dígitos. Os dois primeiros referem-se à função, enquanto que os três últimos dígitos representam a subfunção, que podem ser traduzidos como agregadores das diversas áreas de atuação do setor público, nas esferas legislativa, executiva e judiciária.
   
  EXEMPLOS:
  Ministério da Educação FUNÇÃO 12 Educação SUBFUNÇÃO 365 Educação Infantil Câmara dos Deputados FUNÇÃO 01 Legislativa SUBFUNÇÃO 365 Educação Infantil  
  Bons estudos!