SóProvas


ID
670942
Banca
CONSULPLAN
Órgão
TSE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Assuntos

“O vice-presidente do TSE será substituído se estiver ausente por mais de _______ dias.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmação anterior.

Alternativas
Comentários
  • A assertiva correta é a "B"

    Art. 11. Ausente por mais de dez dias, o vice-presidente será substituído de acordo com o art. 4º e parágrafo único.



     

  • A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Eleitoral e o Regimento Interno do TSE.

    Conforme o artigo 11, do citado Regimento, ausente por mais de dez dias, o vice-presidente será substituído de

    acordo com o art. 4º e parágrafo único.

    O artigo 4º e o seu parágrafo único tratam do seguinte:

    - No caso de impedimento de algum dos seus membros e não havendo quórum, será convocado o respectivo substituto, segundo a ordem de antiguidade no Tribunal.

    - A antiguidade no Tribunal obedece à seguinte ordem: 1º, a posse; 2º, a nomeação ou eleição; 3º, a idade.

    ANALISANDO AS ALTERNATIVAS

    Considerando os dispositivos acima, percebe-se que apenas a alternativa "b" está correta, por preencher corretamente a lacuna apresentada no enunciado da questão.

    GABARITO: LETRA "B".