Questão 671524

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: TSE
• Ano: 2012
• Provas: CONSULPLAN - 2012 - TSE - Analista Judiciário - Pedagogia
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil; Políticas Educacionais

A coordenação da política nacional, entre os diferentes níveis e sistemas de ensino cabe

• A. aos Estados e Municípios em regime de colaboração, com função legislativa.
• B. aos Conselhos Municipais em colaboração com os municípios, com função consultiva.
• C. à União, exercendo a função normativa, redistributiva e supletiva.
• D. aos Municípios, com função normativa e deliberativa.

Gabarito: C

Comentários

• Caberá a União a coordenação da politica nacional de educação, articulando os diferentes niveis e sistema e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva.
  
  Letra c

• LDB Art 8 § 1º Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.