Questão 671527

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: TSE
• Ano: 2012
• Provas: CONSULPLAN - 2012 - TSE - Analista Judiciário - Pedagogia
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos

O novo Plano Nacional de Educação (PNE) que deveria ter sido aprovado em 2011 ainda o será em 2012. O documento organiza prioridades e propõe metas a serem alcançadas

• A. nos doze anos seguintes.
• B. no próximo biênio.
• C. na próxima década.
• D. nos próximos vinte anos.

Gabarito: C

Comentários

• Constituição Federal /88... Em se tratando de "Planos" vamos dar uma olhada na CF/88 no Título VIII Da Ordem Social:
  Artigo: 193: Da Ordem Social: A ordem social tem como base o primado do trabalho e como objetivos o bem estar e a Justiça sociais. 
  Capitulo III: Da Educação da Cultura e do Desporto; Artigo: 214:  Plano Nacional de Educação:
  A lei estabelecerá  o plano nacional de educação,  de duração DECENAL  com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:  (....)
  (REDAÇÃO DADA PELA EC 59/09 QUE INSTITUIU QUE O PNE SERIA DECENAL E NÃO MAIS PLURIANUAL COMO ESTABELECIA A REDAÇÃO ANTERIOR) Dispositivo Atualizado.  
  
  E para memorizar:
  PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: DURAÇÃO DECENAL
  PLANO NACIONAL DE CULTURA: DURAÇÃO: PLURIANUAL (Seção II Da Cultura ; Art. 215, paragrafo 3)
  PLANO NACIONAL DA JUVENTUDE: DECENAL (Capítulo VII ; Art. 227 parágrafo 8, II) 

• Só foi aprovado em 2014

   

• E só o foi em 2014... Brasil, sil, sil