SóProvas


ID
672157
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-ES
Ano
2009
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal
Assuntos

Acerca da prova no processo penal brasileiro, julgue o  item  que se segue.

Se, no curso de uma ação penal em que se apure a prática de homicídio, for introduzida como prova uma mensagem da vítima psicografada por um médium, circunstanciando detalhes do crime e apontando a autoria do fato, e, a partir da juntada da mensagem e das informações nela contidas, novas provas forem produzidas, resultando, inclusive, na apreensão da arma do crime, a mensagem psicografada poderá ser considerada prova testemunhal, levando-se em conta a pessoa do médium que a produziu.

Alternativas
Comentários
  • Arrisco a dizer que, neste caso, trata-se de prova documental:


    Art. 232. Consideram-se documentos quaisquer escritos, instrumentos ou papéis, públicos ou particulares.


    Vai dar certo... acredite!

  • Não é Prova, de nenhuma espécie.

    A psicografia faz parte da doutrina espírita kardecista. Deve, indubitavelmente, ser respeitada, como desenvolvimento de uma crença. Porém, é inadmissível no processo, como meio de prova, uma vez que se volta a fato impossível de ser demonstrado: a vida após a morte.

    Obs: Entretanto, no Procedimento do Juri, no caso da defesa é possível de ser utilizada, visto que é garantida a amplitude de defesa (diferente da ampla defesa) onde pode ser utilizados argumentos meta-jurídicos, e, pelo Princípio da Intima Convicção, prerrogativa do corpo de jurados, os jurados são isentos de fundamentar sua decisão.

    Boa Sorte!

  • Pelo visto a questão erra ao dizer que a prova é testemunhal, o correto seria documental.

  • Embora tenha, em alguns casos, aceitado tal prova imaginem se isso vira regra. Nossa ia dar um "bôlôlô" no sistema judicial danado. O agente ia matar e depois dizer que teve uma visão que outra pessoa matou com as devidas características do crime.kkkkkkkkkk ( só para descontrair).

  • Ghost: Do Outro Lado da Vida ou O Espírito do Amor
    Leiam o comentário de Renan Lima

  • No âmbito Penal, quatro são os casos, já julgados, que geraram grande repercussão social e mundial, em que a Justiça aceitou as cartas psicografadas, como meio de prova. São casos de julgamentos históricos, em que cartas “sobrenaturais” foram utilizadas a fim de absolver réus de crime de homicídio. Antes, porém, cabe esclarecer que estas cartas foram psicografadas por “Chico Xavier”, médium respeitado mundialmente e precursor da Religião Espírita no Brasil. Destes, dois ocorreram no Estado de Goiás, em 1976, e ambos foram submetidos em momentos diversos, ao Juiz de Direito, Doutor Orimar de Bastos.

    A psicografia não seria um meio de prova ilícito, ilegal, tampouco ilegítimo, portanto não sofreria vedação constitucional. Também, não é meio de prova especificado nos Códigos, podendo ser considerada prova inominada, porém, por suas características, a carta psicografada, por analogia, pode ser equiparada a prova documental, um documento particular, pois como já foi dito anteriormente, estas são produzidas pela transmissão do pensamento dos Espíritos por meio da escrita, pela mão do médium.

    Texto extraído da revista Vianna Sapiens, v. 1, nº. 1, p. 79-87. Juiz de Fora, 2010. Issn 2177-3726.

    http://anders23.jusbrasil.com.br/artigos/140984200/a-psicografia-como-meio-de-prova-judicial

  • Quem morreu não pode ser testemunha. Trata-se de prova documental aceita pela Jurisprudência. E. 

  • tá de sanagem?

  • você entende de BRUXARIA pra resolver esse LIXO de questão?

    foi Chico Xavier que elaborou essa. kkkkkk

  • Tá de brincadeira o CESPE!

    Daqui a pouco até animais serão utilizados como "testemunhas" de um crime

  • MAS ESCRITOS PELA PESSOA EM VIDA , E NAO POS MORTE 

  • KKKKKKKKKKKKK

    O CESPE não tem limites. 

  • Apenas leiam o comentário do Marcus Costa.

     

    Não é invenção do CESPE, é real.

  • Isso aconteceu aqui no Mato Grosso do Sul e pe um caso emblemática, inclusive constando no memorial do TJMS. Para aqueles que duvidam, segue inclusive link com uma reportagem abordando o assunto: http://www.correiodoestado.com.br/cg-116-anos/carta-psicografada-serviu-de-prova-em-julgamento/255894/

     

  • kkkkkkkkkkkkkkk Pode isso Arnaldo?!

    Iria rir alto na sala na hora da prova!

  • Se no lugar de "prova testemunhal" estivesse "prova documental" poderia ser considerada correta heim...cuidado quem esta rindo

  • quem mais iria dar gaitada na hora da prova era eu! kkkkkkkkkk

  • Prova documental e não testemunal

  • Fernando Junior eu li a reportagem, que loucura isso heim...kkkkkkkkkkk

     

  • rsrsrs, kkkk, hahahaha, heheheeh.

    Parabéns CESPE bem criativa a questão.

  • kkkkkkkkkkkk CESPE é demais

  • Dilma ta trabalhando na cespe? 

     

  • Que viagem! kkkkkkkkkkkkkk

  • Já houve caso em Goiânia/GO em 1979 com base em uma carta do Chico Xavier em que a vítima inocentava o réu.. Isso perante o tribunal do juri...

  • Caceta.....

  • Eu errei a questão porque lembrei do Chico. Mas se falesse em prova documental estaria correta. 

    Não é viagem da banca, é conhecimento historico, pois naquela época o Juiz aceitou. 

  • NOSSA SENHORA KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK 

  • Errada.

    Pode ser considerada "Prova Documental" como já ocorreu no Brasil.

  • Vai pro caderno mesmo eu acertando eu não sabia dessa prova documental que o pessoal falou nos comentários obrigado



    Policial Civil ......

  • Já ocorreu caso no Brasil, sendo aceita carta psicografada como prova documental, inclusive com prova grafotécnica.

    Questão ERRADA

  • Galera,não entendi, se fosse prova documental estaria valendo?

  • Prova documental!
  • Trata-se de exemplo de provas inominadas, pois são aceitas e não estão elencadas no CPP, conforme leciona NUCCI:


    "Nucci, por sua vez, coloca que desde que não contrariem o ordenamento jurídico, todas as provas podem ser produzidas no processo penal, exceto as que disserem respeito ao estado das pessoas (casamento, menoridade, filiação, cidadania, etc.), por expressa vedação do artigo 155, parágrafo único, do CPP. (2008, p. 506)

    Sendo assim, acredita-se que a carta psicografada possa se classificar como prova inominada, uma vez que não está incluída no rol das provas nominadas do Código de Processo Penal, mas sendo plenamente aplicável no processo criminal."

  • Acertei na cagada, pensei que a questão estivesse errada por ferir o direito formal.

  • Prova Documental!

  • Acredito que essa prova possa ser usada unicamente em favor do réu; não sendo usada, portanto, para condená-lo.

  • Psicografia não é aceita como meio e prova, salvo para benefício do réu

  • Segue link de um artigo sobre a explicacao do uso da psicografia como prova documental.

    https://carolineanalima.jusbrasil.com.br/artigos/534151982/carta-psicografada-pode-ser-utilizada-como-meio-de-prova-documental-no-direito-processual-penal

  • Nem se fosse o próprio Shaka de Virgem, invocando o RIKUDO RINNE, Eu iria de Certo. rsrsrsrsr.....

  • Caros amigos, estou pasmem com o volume de "C" nessa questão.

  • Prova: 

    Acerca da prova no processo penal brasileiro, julgue o item que se segue.

    Se, no curso de uma ação penal em que se apure a prática de homicídio, for introduzida como prova uma mensagem da vítima psicografada por um médium, circunstanciando detalhes do crime e apontando a autoria do fato, e, a partir da juntada da mensagem e das informações nela contidas, novas provas forem produzidas, resultando, inclusive, na apreensão da arma do crime, a mensagem psicografada poderá ser considerada prova testemunhal, levando-se em conta a pessoa do médium que a produziu.

    Não é Prova, de nenhuma espécie. a carta psicografada, por analogia, pode ser EQUIPARADA a prova documental,

    A psicografia faz parte da doutrina espírita kardecista. Deve, indubitavelmente, ser respeitada, como desenvolvimento de uma crença. Porém, é inadmissível no processo, como meio de prova, uma vez que se volta a fato impossível de ser demonstrado: a vida após a morte.

    Obs: Entretanto, no Procedimento do Juri, no caso da defesa é possível de ser utilizada, visto que é garantida a amplitude de defesa (diferente da ampla defesa) onde pode ser utilizados argumentos meta-jurídicos, e, pelo Princípio da Intima Convicção, prerrogativa do corpo de jurados, os jurados são isentos de fundamentar sua decisão.

    No âmbito Penal, quatro são os casos, já julgados, que geraram grande repercussão social e mundial, em que a Justiça aceitou as cartas psicografadas, como meio de prova. São casos de julgamentos históricos, em que cartas “sobrenaturais” foram utilizadas a fim de absolver réus de crime de homicídio. Antes, porém, cabe esclarecer que estas cartas foram psicografadas por “Chico Xavier”, médium respeitado mundialmente e precursor da Religião Espírita no Brasil. Destes, dois ocorreram no Estado de Goiás, em 1976, e ambos foram submetidos em momentos diversos, ao Juiz de Direito, Doutor Orimar de Bastos.

    A psicografia não seria um meio de prova ilícito, ilegal, tampouco ilegítimo, portanto não sofreria vedação constitucional. Também, não é meio de prova especificado nos Códigos, podendo ser considerada prova inominada, porém, por suas características, a carta psicografada, por analogia, pode ser equiparada a prova documental, um documento particular, pois como já foi dito anteriormente, estas são produzidas pela transmissão do pensamento dos Espíritos por meio da escrita, pela mão do médium.

    Texto extraído da revista Vianna Sapiens, v. 1, nº. 1, p. 79-87. Juiz de Fora, 2010. Issn 2177-3726.

    http://anders23.jusbrasil.com.br/artigos/140984200/a-psicografia-como-meio-de-prova-judicial

  • Shaka de virgem kakakkaa

  • Gabarito: ERRADO

    ÉGUA DA QUESTÃO LOUCA!

  • carata psicografada é considerada prova documental

  • Pergunta bem interessante. Já imaginou se fosse permitida tal prova?

  • A PSICOGRAFIA COMO PROVA NO TRIBUNAL

    Até hoje, no Brasil, se tem conhecimento de 10 casos concretos nos quais se admitiu a psicografia como meio de prova no processo penal. Esses casos ocorreram em diversas cidades, quais sejam: Aparecida de Goiânia, em Goiás; Goiânia, em Goiás; Campos do Jordão, em São Paulo; Campo Grande, no Mato Grosso do Sul; Mandaguari, no Paraná; Gurupi, no Tocantins; Viamão, no Rio Grande do Sul; Ourinhos, em São Paulo; Anápolis, em Goiás; e um em uma cidade do interior de Goiás que não foi identificada por tratar-se de processo que corre em segredo de justiça.

    Portanto, o erro da questão e afirmar que a prova será testemunhal, pois no caso seria prova documental..

  • Isso é Brasil...rs pode tudo! lembrando que prova documentada pode em ..rs..rs

    Avante!

  • O Erro está em dizer que a prova é testemunhal. Haja vista que é uma carta, e não o próprio médium narrando os fatos!no caso seria DOCUMENTAL!

  • ERRADA.

    Será considerada Prova Documental.

  • Caramba!! Até os espíritos querem produzir provas.

  • Essa prova não é aceita nem como testemunhal, nem como documental, por tratar-se de documento protegido pelo sigilo profissional. Ora, se o art. 207 do CPP proíbe de depor as pessoas que devam guardar segredo em razão do mister, a mesma vedação deveria ser aplicada em relação aos documentos produzidos nesse mister.

    Não faria sentido o CPP proteger o sigilo de um depoimento oral e não o documento escrito que contém o mesmo conteúdo.

  • E a Ciência diz oq sobre isso? Prova de nenhuma espécie!

  • Se for considerada prova, irá brotar médium de todo lugar

  • Cigana Katita ia ser a melhor detetive do planeta! Kkkk tem umas questões que são feitas para descontrair kkkk

  • A quem interessar possa!!!

    " Busca-se nesta análise explanar a aceitação da psicografia como prova documental no processo penal, visto que, não obstante a extensa regulamentação sobre provas em nosso ordenamento jurídico, nada consta sobre prova psicografada, em que pese se tratar de um tema polêmico e que gera controvérsias sobre a sua validade.

    Por inexistir qualquer proibição na justiça brasileira quanto à utilização de tais documentos como provas no processo penal..."

    https://jus.com.br/artigos/62801/a-admissibilidade-da-carta-psicografada-como-meio-de-prova-no-processo-penal

  • Concurso para "Médium" - trazemos o bandido em 24 horas! Exceto sem for político!

  • Gabarito: Errado

    Uma vez que seria considerado prova DOCUMENTAL e não TESTEMUNHAL

    " Busca-se nesta análise explanar a aceitação da psicografia como prova documental no processo penal, visto que, não obstante a extensa regulamentação sobre provas em nosso ordenamento jurídico, nada consta sobre prova psicografada, em que pese se tratar de um tema polêmico e que gera controvérsias sobre a sua validade.

    Por inexistir qualquer proibição na justiça brasileira quanto à utilização de tais documentos como provas no processo penal..."

    https://jus.com.br/artigos/62801/a-admissibilidade-da-carta-psicografada-como-meio-de-prova-no-processo-penal

  • Cara e isso já aconteceu em um caso de absolvição com ajuda de chico xavier kkkk que loucura.

  • Só cuidado com o João de Deus

  • se uma questão dessa cair eu vou sorrir sozinha lembrando dos comentários kkkkkkkk

  • Valeria como prova documental , já que dá detalhes minuciosos do crime e possibilitou a apreensão dos materiais usados nos mesmos...

  • Prova psicografal

    KKKKKKKKKKKKK

    bons estudos!!

  • Pensei que já tinha visto de tudo kkkkkkkkkkkkk

  • É muita maionese pra viajar!

  • Parece ser brincadeira, mas é um caso real. Pesquisem no google "réu absolvido por carta psicografada".

  • Se a moda pegar eu quero fiscalização de médium em provas do cebraspe. Colar é fei0, colar de espírito é mais fei0 ainda.

  • s

    14 de julho de 2007, 0h01

    fonte:s

  • kkkkkkk; Uma questão dessas as 6 da manhã é brincadeira. Deixa eu ir dormir.

  • Gabarito: Errado

    Uma vez que seria considerado prova DOCUMENTAL e não TESTEMUNHAL

  • Errei por causa da prova testemunhal, porque de fato é considerada prova. Inclusive Chico Xavier atuou em alguns casos com a psicografia.

  • A prova testemunhal deve ser produzida em contraditório judicial com a prestação do devido compromisso de bem falar a verdade, no caso em questão não temos uma prova testemunhal pois não seguiu o procedimento definido no cpp para a produção desse tipo probatório, no máximo seria uma prova documental.

  • TÁ DE BRINCADEIRA NÉ!

    CESPE KKKK

  • TÁ DE BRINCADEIRA NÉ!

    CESPE KKKK

  • https://www.youtube.com/watch?v=rFgBOGv--Vg

    Link que conta a história de um réu absolvido por causa de uma carta psicografada.

  • Qualquer outro meio de prova nao nominado pode ser admitido.

  • Questão interessante. Ótima contribuição dos colegas acerca da espécie da prova.

  • Houvera um caso de Chico Xavier em que fora admitida uma carta como prova.

  • TÁ vendo muito GHOST !

  • Será Prova Documental, visto que a prova testemunhal deverá ser feita oralmente (proibido por escrita), SALVO quando se tratar da figura do Presidente e vice-presidente da Republica; Presidentes do Senado Federal, da CÂmara dos Deputados e do STF.

  • ERRADO

    Se no lugar de "prova testemunhal" fosse "prova DOCUMENTAL" estaria correto!

    Art. 232. Consideram-se documentos quaisquer escritos, instrumentos ou papéis, públicos ou particulares.