Tanto a ALADI quanto o MERCOSUL
têm objetivo de alcançar o estágio de mercado comum. A alternativa (A) está incorreta.
A alternativa (B) está incorreta,
pois, além de os dois blocos terem alguns objetivos comuns, como o de alcançar
o estágio de mercado comum, o MERCOSUL é um acordo no âmbito da ALADI, havendo,
portanto, relação entre eles.
A alternativa (C) está correta. O
MERCOSUL é um acordo de alcance parcial no âmbito da ALADI, uma vez que
congrega apenas alguns membros da ALADI. Segundo O MDIC, “Os Acordos de
Complementação Econômica têm por objetivo impulsionar o desenvolvimento dos
países-membros da Associação mediante a complementaridade dos sistemas
produtivos da região. Podem ser mais abrangentes, incluído todo o universo
tarifário, ou possuir um número menor de produtos. Os ACEs comportam desde
sistemas de integração sub-regional, como o Mercosul e a Comunidade Andina das
Nações e acordos de livre comércio, a simples acordos de preferências
tarifárias fixas”.
A alternativa (D) está incorreta,
pois os membros da ALADI não estão proibidos de integrarem outros esquemas
preferenciais, tanto que o próprio MERCOSUL ocorreu no âmbito da ALADI.
A alternativa (E) está incorreta,
uma vez que ALADI e MERCOSUL não são esquemas idênticos. Uma das diferenças
principais é o fato de a ALADI ser o maior mecanismo de integração latino
americano, composta por 12 países, enquanto o MERCOSUL é um mecanismo de
alcance parcial no âmbito da ALADI.
(a) Errado. O Mercosul e a ALADI perseguem o mesmo nível de integração econômica, que é o "Mercado Comum".
(b) Errado. Mais uma vez o erro ao dizer que os objetivos do Mercosul e da ALADI são distintos. Uma das metas que ambos perseguem é a busca pelo "Mercado comum". Nesta alternativa ainda existe outro equívoco: Existe relação jurídica entre Mercosul e ALADI, pois o Mercosul foi criado no âmbito da ALADI através do Acordo de Complementação Econômica nº 18 (ACE-18).
(c) Correta. A descrição da alternativa complementa a informação disposta acima.
(d) Errada. A ALADI NÃO PROÍBE que um país se vincule a outros acordos regionais e muito menos exige qualquer desvinculação para tal fim. Inclusive, vários países que são membros da ALADI se vincularam a outros acordos, exemplo: Os países do MERCOSUL e o México, que é membro do NAFTA.
(e) Errada. Como já dito, existe vínculo jurídico entre os dois esquemas pelo ACE-18. Outro erro foi dizer que os acordos são idênticos quantos aos instrumentos que aplicam. Propósitos sim, instrumentos não.