Questão 683068

• Banca: FUNIVERSA
• Órgão: SEPLAG-DF
• Ano: 2010
• Provas: FUNIVERSA - 2010 - SEPLAG-DF - Professor - Fisioterapia
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas municipais de ensino compreendem a educação básica pública e as instituições de educação infantil mantidas pela iniciativa privada. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.

• A. As instituições de educação superior mantidas pelo poder público municipal integram o sistema de ensino federal.
• B. As instituições de ensino fundamental e médio criadas pela iniciativa privada integram o sistema municipal de ensino.
• C. As instituições de ensino mantidas pela União são supervisionadas pelos sistemas de ensino dos estados e do Distrito Federal onde estão instaladas.
• D. No Distrito Federal, as instituições de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada, integram seu sistema de ensino.
• E. Os conselhos estaduais de educação são responsáveis pela regulamentação de todas as escolas de educação básica.

Gabarito: D

Comentários

• A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), em seu artigo 17:
  Parágrafo único. No Distrito Federal, as instituições de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada, integram seu sistema de ensino.
  Logo resposta correta item: "d"
• A) integram o sistema de ensino estadual ( art.17, II)
  
  

• A) As instituições de educação superior mantidas pelo poder público municipal integram o sistema de ensino federal.

  são mantidas pelo sistena de ensino estadual

  B) As instituições de ensino fundamental e médio criadas pela iniciativa privada integram o sistema municipal de ensino.

   as instituições de educação infantil privadas na esfera municipal faz parte do sistema municipal

  C) As instituições de ensino mantidas pela União são supervisionadas pelos sistemas de ensino dos estados e do Distrito Federal onde estão instaladas. se mantidas pela união, são supervisionadas por ela mesma.

   D) No Distrito Federal, as instituições de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada, integram seu sistema de ensino.

  CERTO (LEMBRAR: o DF tem as competências dos municipos e estados)

  E) Os conselhos estaduais de educação são responsáveis pela regulamentação de todas as escolas de educação básica. não é responsabilidade do conselho.