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LEI 8666/93Art. 22. São modalidades de licitação: I - concorrência; II - tomada de preços; III - convite; IV - concurso; V - leilão. O "pregão", embora seja mais uma modalidade de licitação, está previsto na Lei nº 10520/02 e não na lei 8666/93.Além do "pregão", há mais uma modalidade de licitação não prevista na Lei 8666/93. Trata-se da "Consulta". Esta modalidade de licitação está prevista na Lei nº 9472/97 (art. 54, parágrafo único; 55 e 58) e é aplicável apenas para as Agências Reguladoras. Foi regulamentada pela ANATEL pela Resolução nº 5/98, segundo a qual a "consulta" serve para aquisição de bens e serviços NÃO comuns (salvo os de engenharia) cuja proposta é julgada por um "júri" que levará em consideração o custo X benefício.
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CTCCLConcorrenciaTomada de PreçosConcursoConviteLeição
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Eu decoro assim:3CLT PC"C"oncorrência"C"oncurso"C"onvite"L"eilão"T"omada de Preço"P"regão (Lei 10520)"C"onsulta (Lei )
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LETRA A - CORRETA: Peguinha ai: Apesar de o Pregão ser uma modalidade de Licitação, ele não consta na lei 8666.
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Ao invés decorar macetes, é tão mais simples apenas lembrar que o pregão não está na lei 8.666/93.
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Cuida-se de questão bastante direta e que, portanto, não carece de
extensos comentários. A Banca limitou-se a exigir dos candidatos o conhecimento
acerca das modalidades de licitação previstas
na Lei 8.666/93, residindo aí, talvez, o único aspecto capaz de ocasionar
erros em candidatos menos atentos.
As modalidades de licitação previstas na Lei 8.666/93 encontram-se em
seu art. 22, incisos I ao V, vale dizer: concorrência, tomada de preços,
convite, concurso e leilão.
Estabelecidas tais premissas, é de se concluir que a única opção
correta corresponde à letra “a", porquanto nas demais inseriu-se sempre a
modalidade pregão, que foi disciplinada em lei própria (Lei 10.520/02), de modo
que não satisfaz o requisito desejado pelo enunciado da questão.
Resposta: A
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O único desses macetes que eu conheço é o LIMPE kkkkkkkkkkk... o resto pfv né.
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Pregão não constava como uma possibilidade de Licitação na época da Lei 8.666/1993 vindo a surgir somente na Lei 10520/2002. Entretanto, mais recentemente ainda surgiu uma NOVA possibilidade de Licitação (Contratação "Sumária") que é o resultado da conversão da MP 527/2011 editada em Lei 12462/2011 que instituiu o RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas - especialmente criada para fins da Copa América, Copa do Mundo de 2014, Olímpiadas e outros Grandes Eventos ocorridos no Brasil após esta data. Contudo, ainda encontra-se VIGENTE o que vem ocorrendo diversas contratações por meio deste modelo de Licitação, e que pode se tornar muito mais utilizado devido seu processo ser ligeiramente mais conciso.
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O pregão não consta na lei 8.666.
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questões que eu gostaria de ter na minha prova