Questão 694588

• Banca: FCC
• Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP
• Ano: 2012
• Provas: FCC - 2012 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal do Município - Gestão Tributária - Prova 2
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de São Paulo (São Paulo)

Leonardo de Oliveira é proprietário de bem imóvel comercial localizado na zona urbana do Município de São Paulo. Considerando o valor venal do imóvel de R$ 5.000.000,00, o valor devido a título de IPTU, desconsiderando eventuais acréscimos, descontos e benefícios fiscais concedidos pela legislação municipal, é de

• A. R$ 50.000,00.
• B. R$ 37.500,00.
• C. R$ 75.000,00.
• D. R$ 62.500,00.
• E. R$ 87.500,00.

Gabarito: C

Comentários

• Segundo CLTM/SP, art.  29 - O imposto calcula-se à razão de 1,5% sobre o valor venal do imóvel.

  Acrescentar-se-ia mais 0,5% devido ao "art.  30 -  Ao valor do imposto, apurado na forma do artigo 29, adiciona-se o desconto ou o  acréscimo, calculados sobre a porção do valor venal do imóvel compreendida em cada uma das faixas de valor venal da tabela a seguir, sendo o total do desconto ou do acréscimo determina-do pela soma dos valores apurados na conformidade deste artigo.", mas como a banca pediu para que desconsiderássemos eventuais acréscimos, bastaria calcular 1,5% sobre o valor de R$ 5.000.000,00 = R$ 75.000,00.

  Resposta: C