SóProvas

ID
695017
Banca
FCC
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

O sindicato dos aeroviários realizou passeata pacífica e sem armas na Lagoa Rodrigo de Freitas, na Cidade Rio de Janeiro. Essa reunião será considerada lícita desde que

Alternativas
Comentários
  • CF 88 Art. 5º, XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
  • CF
    art.5,  XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;  
  • Na boa:
    Por que essas repetições? Isso faz com que percamos tempo. Queres ganhar pontos? Comenta as questões acrescentando conhecimento. Em comentários repetidos, eu só voto RUIM!
  • Nós postamos simultaneamente, John. Vai desculpando aí.
    O Abraço!
  • Sou em quem deve se desculpar, amigo!
    Minhas desculpas, Bruno! Optei por não retirar o meu comentário pelo fato de a minha crítica ser sobre uma realidade existente no site, a qual atrapalha um pouco a rapidez no aprendizado. Forte abraço, amigos!
  • Vamos estudar português galera!
  • Apenas complementando
    a) ERRADA. É formalmente expresso a desnecessidade de autorização para a realização de reuniões (estáticas em local específico, manifestações em percurso móvel, como passeateas, comício e desfiles etc)
    b) ERRADA. Para que a passeata seja considerada lícita, além de pacífica e sem armas, faz-se necessário a realização de aviso prévio à autoridade competente e não fruste outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
    c) CORRETA.
    d) ERRADA. Não existe nenhum dispositivo que mencione tal texto.
    e) ERRADA. Não existe nenhum dispositivo que mencione tal texto.
  • CF 88 Art. 5º, XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

    essa é a melhor resposta
  • A questão trata da Liberdade de Reunião (art. 5°, XVI), que pode ser da seguinte forma:


    - Reunião Pacífica;
    - Sem armas;
    - Locais aberto ao público;
    - Independe de autorização;
    - Necessita de prévio aviso;
    - Não frustar outra reunião convocada anteriormente no mesmo local;
    - Estado de defesa - restrição;
    - Estado de sítio - suspensão.


    Portanto, opção correta letra "c".

    Bons estudos e que Deus ilumine a todos!
  • Direito de reunião em locais abertos ao público

    A Constituição assegura que todas as pessoas podem se reunir em locais
    abertos ao público (ex: passeatas e manifestações). No entanto, essa reunião
    deve seguir 3 regras:

    1- Ser pacífica.

    2- Sem armas.
    Desse dispositivo, decorre o fato de que uma reunião de policiais
    manifestando seu direito de greve, por exemplo, deve ser sem
    armas.

    3- É necessário o aviso prévio às autoridades competentes.

    ATENÇÃO: não é preciso pedir AUTORIZAÇÃO e sim apenas o
    aviso prévio para preparação antecipada do poder público, como
    organização, policiamento, desvio de trânsito etc. O aviso prévio serve
    também para que não se frustre outra reunião que esteja
    anteriormente agendada para o mesmo local.

    O direito de reunião pode ser restringido no Estado de Defesa e suspenso no
    Estado de Sítio e, caso seja violado, o remédio correto a ser utilizado é o
    mandado de segurança (geralmente, as questões de prova dizem que é
    habeas corpus, cuidado!).
  • RESPOSTA: C

    CF 88 Art. 5º, XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo exigido prévio aviso à autoridade competente;
      
     
  • Por mim podem repetir comentários quantas vezes quiser queridos!! 
    A REPETIÇÃO é a mãe da APRENDIZAGEM!!!

    Questão boa e direta. Gab C. 
    Amo FCC.


    Abraços!
  • TODOS PODEM REUNIR - SE PACIFICADAMENTE , SEM ARMAS , EM LOCAIS ABERTOS AO PUBLICO,INDEPEDENTEMENTE DE AUTORIZAÇAO, DESDE QUE NÃO FUSTEM OUTRA REUNIÃO ANTERIORMENTE CONVOCADA PARA O MESMO LOCAL, SENDO APENAS EXIGIDO O PRÉVIO AVISO.

  • Gabarito C .

    O art 5, inciso XVI determina que o direito à reunião não depende de autorização, mas apenas aviso prévio à autoridade competente.

    "Art 5, XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;"

  • Guilherme, humildade é tudo! Não esqueça! 

  • John,

    "na boa", "vei", ... você esta precisando estudar mais.... português.


  • c) 

    não tenha frustrado outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

  • GABARITO LETRA C

     

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

     

    ARTIGO 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

     

    XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;