Questão 695482

• Banca: FCC
• Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP
• Ano: 2012
• Provas: FCC - 2012 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal do Município - Gestão Tributária - Prova 4
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Balanço Patrimonial - BP; Demonstrações Contábeis

De acordo com a Lei nº 4.320/64 e suas alterações pela Portaria STN no 665/2010, considere as afirmações sobre o Balanço Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais.

I. Os ativos e passivos no Balanço Patrimonial são classificados nos grupos circulantes e não circulantes, sendo que tal classificação segrega os itens patrimoniais pela necessidade ou não de autorização legislativa para sua movimentação.

II. O Resultado Patrimonial do Período corresponde à diferença entre o valor total das variações patrimoniais aumentativas e o valor total das variações patrimoniais diminutivas de um dado período, sendo que tais variações podem ser quantitativas ou qualitativas.

III. A depreciação de um imóvel é uma despesa orçamentária que reduz o valor do ativo imobilizado e o resultado patrimonial do exercício.

IV. O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública em um dado momento, por meio de contas de ativo, passivo e patrimônio líquido, além das contas de compensação.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A. IV.
• B. III e IV.
• C. II.
• D. II e III.
• E. I e II.

Gabarito: A

Comentários

• De acordo com o MCASP:

  
  

  As alterações verificadas no patrimônio consistem nas variações quantitativas e qualitativas. As variações quantitativas são decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido. Já as variações qualitativas são decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido.

  O resultado patrimonial do período é apurado pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas.

  
  Com isso, o item IIII (O Resultado Patrimonial do Período corresponde à diferença entre o valor total das variações patrimoniais aumentativas e o valor total das variações patrimoniais diminutivas de um dado período, sendo que tais variações podem ser quantitativas ou qualitativas.) não me parece estar errado. Alguém pode indicar omaior erro do item?
   
• Você mesmo respondeu Belízia!! =]
  
  O resultado patrimonial do período é apurado pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas.
  
  A afirmativa II correspondia:
  II. O Resultado Patrimonial do Período corresponde à diferença entre o valor total das variações patrimoniais aumentativas e o valor total das variações patrimoniais diminutivas de um dado período, sendo que tais variações podem ser quantitativas ou qualitativas.
  
  Sobre as variações qualitativas existe uma ressalva no MCASP!!
  
  Para fins de elaboração da Demonstração das Variações Patrimoniais, considerarse-ão apenas as variações qualitativas decorrentes das receitas e despesas de capital, considerando a relevância da informação. Conforme o Pronunciamento Conceitual Básico do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, para serem úteis, as informações devem ser relevantes às necessidades dos usuários na tomada de decisões. As informações são relevantes quando podem influenciar as decisões econômicas dos usuários, ajudando-os a avaliar o impacto de eventos passados, presentes ou futuros ou confirmando ou corrigindo as suas avaliações anteriores.
  
  Abraços!!
• Item I (Errado)
  
  Balanço Patrimonial: Lei 4320/1964 ( ESTRUTURA ANTIGA)
  De acordo com a Lei 4.320/64, art. 105, no Balanço Patrimonial estarão demonstrados os Ativos Financeiro e Permanente, os Passivos Financeiro e Permanente, o Saldo Patrimonial e as Contas de Compensação.
  Ativo e Passivo Financeiros - independem de autorização orçamentária para suas realizações.
   Ativo e Passivo Não Financeiros - dependem de autorização orçamentária para suas realizações.
  Contas de Compensação - correspondem apenas aos atos potenciais (contratos, convênios, garantias, etc.)
   
  Balanço Patrimonial: aspectos inovadores
  Pela Norma, confere-se enfoque patrimonial ao Balanço e promove-se a convergência às normas internacionais e brasileiras, incluindo a legislação societária (lei 6.404/76 e alterações).
   
  O Balanço Patrimonial é dividido em Ativo Circulante x Não Circulante
   
  Ativo:
  Circulante
  (a) estão disponíveis para realização imediata;
  (b) tem a expectativa de realização até o término do exercício seguinte.
   Não Circulante
  Demais Ativos
   
  Passivo:
  Circulante
  a) correspondem a valores exigíveis até o final do exercício seguinte;
  (b) correspondem a valores de terceiros ou retenções em nome deles, quando a entidade do setor público for a fiel depositária, independentemente do prazo de exigibilidade.
  Não Circulante
  Demais Passivos
  
  Fonte: http://www.esaf.fazenda.gov.br/esafsite/cursos_presenciais/IX_semana-AOFCP/BrasiliaII/Material_Didatico/Oficina_70_MCASP_Demonstracoes_Contabeis_ao_Setor_Publico.pdf

• Depreciação, exaustão e amortização são Variações Patrimoniais Diminutivas independentes da execução orçamentária.