Questão 695503

• Banca: FCC
• Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP
• Ano: 2012
• Provas: FCC - 2012 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal do Município - Gestão Tributária - Prova 4
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Estruturas de Mercado; Microeconomia; Tributos e Regulação Economica

Se houver o aumento de um ponto percentual (1%) na alíquota do ICMS sobre um determinado produto, no sistema de concorrência perfeita este aumento

• A. será totalmente refletido nos preços e o consumidor arcará com o seu custo, por ser o ICMS um imposto indireto.
• B. deverá ser incorporado no custo operacional, sem repasse ao consumidor final, porque o ICMS é um imposto direto.
• C. corresponderá ao dobro para o consumidor final, ou seja, dois pontos percentuais, em virtude da tributação indireta.
• D. acarretará um reflexo assimétrico nos preços, não podendo haver repasse ao consumidor final por tratar-se de tributação direta.
• E. proporcionará, na prática, uma redução do preço final ao consumidor, com efeito regressivo, por ser o ICMS um imposto indireto.

Gabarito: A

Comentários

• Olá, pessoal,
  
  Esta questão me pegou de jeito. Após dar uma boa pesquisada, achei o seguinte em bibliotecadigital.fgv.br/ocs/index.php/sbe/EBE09/paper/.../998/375 :
  
  "Para o caso de um mercado competitivo espera-se que os preços “pós-impostos” sejam alterados pela exata magnitude do valor do imposto (Besley e Rosen 1999). Por isso a importância de estudar sob quais circunstâncias a transmissão da redução de impostos indiretos é transmitida de maneira integral ou não ao preço final do produto em análise.
  A maioria dos modelos econômicos de taxação assume que os mercados apresentam competição perfeita e a incidência de impostos é totalmente refletida nos preços e o consumidor arca com o seu custo. Estudos empíricos sobre taxação de bens que ignoram a estrutura de mercado podem conduzir a estimativas viesadas dos efeitos da taxação, pois a incidência de taxas ao consumidor depende da estrutura de mercado"
  
   
  

• * Imposto Indireto é um tipo de imposto que incide sobre transações de mercadorias e serviços, sendo a base tributária os valores de compra e venda.

  É o imposto que incide sobre o produto e não sobre a renda. ou seja, incide inderetamente sobre os impostos da pessoa. como: IPI, ICMS,PIS

  * Imposto Direto porque ele incide diretamente sobre a renda da pessoa: quanto maior a renda, maior o tributo,

  Indireto  - Imposto

  DiReto - Renda

• O ICMS é um imposto indireto, cujo contribuinte de direito é o vendedor (ofertante), mas com um contribuinte de fato sendo o consumidor.

  Todo o ICMS é repassado ao consumidor, dentro do preço da mercadoria. O contribuinte é o vendedor pois é ele quem recolhe o tributo (descontado o valor pago a título do mesmo tributo na etapa anterior). Mas frize-se: é o consumidor que arca com o tributo na sua totalidade, pois o mesmo se insere no preço de venda de mercado.

  GABARITO: A

  Bons estudos!