Questão 696193

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-RJ
• Ano: 2012
• Provas: FCC - 2012 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Assistência Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Profissão do Assistente Social e o Código de Ética do Serviço Social; Serviço Social e Direitos Humanos e Sociais

Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele

. Este artigo é encontrado

• A. no Código de Ética do Assistente Social.
• B. na Política Nacional de Assistência Social (PNAS).
• C. na Constituição Federal de 1988.
• D. na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
• E. na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).

Gabarito: D

Comentários

• Declaração Universal dos Direitos Humanos 
  

  Artigo X

          Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.