SóProvas

ID
696982
Banca
FCC
Órgão
TJ-RJ
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assuntos

Sobre a intimação é correto afirmar:

Alternativas
Comentários
  •   Art. 224.  Far-se-á a citação por meio de oficial de justiça nos casos ressalvados no art. 222, ou quando frustrada a citação pelo correio

  • Art. 239. Far-se-á a intimação por meio de oficial de justiça quando frustrada a realização pelo correio. (Redação dada pela Lei nº 8.710, de 24.9.1993)

  • a) a intimação do representante do Ministério Público é feita pela imprensa oficial. Art.236 - § 2 A intimação do Ministério Público, em qualquer caso será feita pessoalmente. b) as intimações necessitam de provocação da parte para serem realizadas.  Art. 235.  As intimações efetuam-se de ofício, em processos pendentes, salvo disposição em contrário. c) cumpre ao cartório judicial atualizar o endereço dos advogados para fins de realização de comunicações e intimações processuais, contatando a Ordem dos Advogados do Brasil para esse fim. Art. 238.  Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais e aos advogados pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria. Parágrafo único.  Presumem-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissional declinado na inicial, contestação ou embargos, cumprindo às partes atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva. d) se tiverem ocorrido em dia em que não tenha havido expediente forense, as intimações consideram-se realizadas no primeiro dia útil anterior. Art.240 - Parágrafo único.  As intimações consideram-se realizadas no primeiro dia útil seguinte, se tiverem ocorrido em dia em que não tenha havido expediente forense.     e) far-se-á a intimação por meio de oficial de justiça quando frustrada a realização pelo correio.   

    Art. 239.  Far-se-á a intimação por meio de oficial de justiça quando frustrada a realização pelo correio.
    Parágrafo único.  A certidão de intimação deve conter: 
    I - a indicação do lugar e a descrição da pessoa intimada, mencionando, quando possível, o número de sua carteira de identidade e o órgão que a expediu;
    II - a declaração de entrega da contrafé;
    III -  a nota de ciente ou certidão de que o interessado não a apôs no mandado. 

  • uuuuuuuuufa, quase errei essa questão, tava indo marcar a letra 'D', aí eu percebi que a última palavra estava errada. Foi ótimo para perceber que devo prestar mais atenção na hora da prova, pois uma questão como essas pode fazer toda a diferença do mundo na avaliação!

  • resposta Deus coisas,  só para melhor visulalização, se forem curtir por favor curtir a resposta dele

     

    a) ERRADA a intimação do representante do Ministério Público é feita pela imprensa oficial.

    Art.236 - § 2 A intimação do Ministério Público, em qualquer caso será feita pessoalmente.

     

    b) ERRADA as intimações necessitam de provocação da parte para serem realizadas.

     Art. 235.  As intimações efetuam-se de ofício, em processos pendentes, salvo disposição em contrário.

     

    c) ERRADA cumpre ao cartório judicial atualizar o endereço dos advogados para fins de realização de comunicações e intimações processuais, contatando a Ordem dos Advogados do Brasil para esse fim.

    Art. 238.  Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais e aos advogados pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria.

    Parágrafo único.  Presumem-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissional declinado na inicial, contestação ou embargos, cumprindo às partes atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva.

     

    d) ERRADA se tiverem ocorrido em dia em que não tenha havido expediente forense, as intimações consideram-se realizadas no primeiro dia útil anterior.

    Art.240 - Parágrafo único.  As intimações consideram-se realizadas no primeiro dia útil seguinte, se tiverem ocorrido em dia em que não tenha havido expediente forense.     

     

    e)CERTA far-se-á a intimação por meio de oficial de justiça quando frustrada a realização pelo correio.   

    Art. 275.  A intimação será feita por oficial de justiça quando frustrada a realização por meio eletrônico ou pelo correio

  • NCPC

     a) a intimação do representante do Ministério Público é feita pela imprensa oficial.

    ERRADO, a intimação é pessoal.

    Art. 180.  O Ministério Público gozará de prazo em dobro para manifestar-se nos autos, que terá início a partir de sua intimação pessoal, nos termos do art. 183, § 1o.

    Art. 183 § 1o A intimação pessoal far-se-á por carga, remessa ou meio eletrônico.

    b) as intimações necessitam de provocação da parte para serem realizadas.

    Art. 271.  O juiz determinará de ofício as intimações em processos pendentes, salvo disposição em contrário.

    c) cumpre ao cartório judicial atualizar o endereço dos advogados para fins de realização de comunicações e intimações processuais, contatando a Ordem dos Advogados do Brasil para esse fim.

    Parágrafo único.  Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.