Questão 698254

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-SP
• Ano: 2012
• Provas: FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Balanço Patrimonial - BP; Demonstrações Contábeis

Para apuração do superávit financeiro do exercício anterior, as contas de ativos e passivos são classificadas em dois grupos:

• A. financeiro e permanente.
• B. circulante e não circulante.
• C. financeiro e não circulante.
• D. controles devedores e credores.
• E. superveniência e insubsistência.

Gabarito: A

Comentários

• LEI 4.320/64 - Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:
  I - O Ativo Financeiro; II - O Ativo Permanente; III - O Passivo Financeiro; IV - O Passivo Permanente; V - O Saldo Patrimonial; VI - As Contas de Compensação.
  § 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.
  § 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.
  § 3º O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outros pagamento independa de autorização orçamentária.
  § 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.
  § 5º Nas contas de compensação serão registrados os bens, valores, obrigações e situações não compreendidas nos parágrafos anteriores e que, imediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio.
• Vale lembrar que na estrutura do balanço patrimonial segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público Ediçao IV, o ativo e o passivo apresenta-se tal qual o BP da contabilidade comercial, Ativo Circulante/Não Circulante e Passivo Circulante/não circulante.
• Corrigindo o colega Serpeludo, o Passivo Financeiro compreenderá as dívidas flutuantes e não as dívidas fundadas como foi mencionado.
• Colega Luciano Almeida,
  eu escrevi na íntegra o que estava no art.105 da Lei ordinária 4.320/64, por isso que permanece a dívida fundada, mas somente no Decreto Federal 93.872/86 que descreve sobre a Dívida Flutuante, que independe da autorização orçamentária. Enfim, questões de leis com publicações em anos diferentes, suas atualizações etc. Observação bem lembrada da sua parte!
• De acordo com o MCASP 5, agora, o superávit financeiro é apurado em um anexo do Balanço Patrimonial, criado para esse fim.

• Superavit Financeiro apura-se no BP ano anterior (arts. 103 e 105 - Lei 4.320/64)

  Bons estudos.