a - Quando uma empresa tem como atividade acessória a custódia de valores cambiais de propriedade de terceiros, ela deve ser considerada instituição financeira, para efeito da legislação em vigor.
Correta.b - Uma pessoa física pode ser equiparada às instituições financeiras, desde que exerça atividade típica dessas instituições.
c - As sociedades corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários constituir-se-ão sob a forma de sociedades anônimas ou sociedades de quotas de responsabilidade limitada.
d - As instituições financeiras são obrigadas a levantar balanços gerais em 31 de dezembro e em 30 de junho também (obrigadas nas duas datas).
e - Apenas as instituições financeiras de SA poderão emitir debêntures.
Vimos que é considerada instituição financeira as pessoas jurídicas públicas ou privadas, que tenham como atividade principal ou acessória a coleta, intermediação ou aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a custódia de valor de propriedade de terceiros, como descrito na alternativa A.
Vejamos o erro das demais alternativas:
- b) Equiparam-se às IFs as pessoas físicas que exerçam qualquer das atividades referidas acima, de forma permanente ou eventual.
- c) Apenas sociedades anônimas
- d) As instituições financeiras levantarão balanços gerais a 30 de junho e 31 de dezembro de cada ano, obrigatoriamente, com observância das regras contábeis estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional.
e) É vedada às IFs a emissão de debêntures.
Fonte: Estratégia Concursos