Para que a questão em análise seja respondida corretamente, precisamos ter conhecimentos sobre os modelos teóricos de administração pública. A alternativa a ser marcada deve apresentar o modelo descrito no enunciado.
Ao olhar para o presente e o passado, é possível identificar três grandes modelos teóricos d administração pública. São eles: Administração Patrimonial; Administração Burocrática e Administração Gerencial.
Vejamos detalhes de cada modelo.
Administração Patrimonial
Ainda que carecesse de organização, o modelo patrimonial foi o primeiro modelo de administração pública. Podemos diz que era um modelo marcado por muitos problemas.
No patrimonialismo, ocorria o que podemos chamar d privatização do Estado. Bem, isso ocorria pelo caráter pessoal da coisa pública. O aparelho do Estado era uma extensão do poder e patrimônio do soberano (rei, príncipe, imperador). A confusão entre o patrimônio público e privado, outra marca do patrimonialismo, era vista na forma arbitrária como o príncipe usava os recursos públicos.
De forma resumida, as principais características da administração patrimonialista são:
- Confusão entre a propriedade pública e a propriedade privada;
- Impermeabilidade à participação social-privada;
- Endeusamento do soberano;
- Corrupção e nepotismo;
- Caráter discricionário e arbitrário das decisões;
- Ausência de carreiras administrativas;
- Desorganização do estado e da administração;
- Cargos denominados prebendas ou sinecuras;
- Descaso pelo cidadão e pelas demandas sociais;
- Poder originado da tradição/hereditariedade.
Administração Burocrática
Origina-se na segunda metade do século XIX, no Estado liberal, como forma de combater a corrupção e o nepotismo patrimonialista. É constituída por princípios orientadores do desenvolvimento a profissionalização, ideia de carreira, hierarquia funcional, impessoalidade, o formalismo. Os controles administrativos que visam combater a corrupção e o nepotismo são sempre a priori. A burocracia parte de uma desconfiança prévia nos administradores e nos cidadãos que a eles dirigem demandas, por isso controles rígidos dos processos são sempre necessários, como na admissão de pessoal, compras e atendimento a demandas.
A Administração Pública gerencial:
Busca inspiração na administração de empresas privadas, sem, no entanto, com elas se com ela se confundir. Houve uma adaptação do da administração gerencial privada à realidade pública.
Este modelo administrativo é um avanço, um rompimento com a Administração Pública Burocrática, o que não significa, porém, negação a todos os princípios burocráticos. A diferença precípua entre um modelo e outro reside na forma de controle, que deixa de cair sobre os processos e passa a recair nos resultados.
Tendo visto os modelos acima, concluímos que as características presentes no enunciado se referem ao modelo patrimonial.
GABARITO: A
Fonte:
PALUDO, Augustinho. Administração Pública. Salvador: Juspodivm, 2020.