Questão 706660

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TC-DF
• Ano: 2012
• Provas: CESPE - 2012 - TC-DF - Auditor de Controle Externo
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Balanço Patrimonial - BP; Demonstrações Contábeis

Julgue os itens seguintes, considerando as características dos sistemas de contas.

O sistema de contas orçamentário e o sistema de contas de compensação indicam as contas contábeis que pertencem ao grupo do ativo compensado e do passivo compensado.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• só há contas do sistema orçamentário e compensação dentro do ativo e passivo compensado.
• Até 2012, último ano de utilização do PCU, as contas do ativo compensado e do passivo compensado contemplam as contas dos subsistemas orçamentário (previsão e execução orçamentária) e de compensação (contas de controle e acompanhamento, que não modificam o PL). A saber:
  
  1.9 COMPENSADO                                                                                     2.9 COMPENSADO
  1.9.1 EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA                                2.9.1 PREVISÃO ORCAMENTARIA DA RECEITA
  1.9.2 FIXAÇÃO ORCAMENTARIA DA DESPESA                                    2.9.2 EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA
  1.9.3 EXECUCAO DA PROGRAMACAO FINANCEIRA                         2.9.3 EXECUCAO DA PROGRAMACAO FINANCEIRA
  1.9.4 DESPESAS E DIVIDAS DOS ESTADOS E MUNICIPIOS           2.9.4 DESPESAS E DIVIDAS DOS ESTADOS E MUNICIPIOS
  1.9.5 EXECUCAO DE RESTOS A PAGAR                                              2.9.5 EXECUCAO DE RESTOS A PAGAR
  1.9.9 COMPENSACOES ATIVAS DIVERSAS                                          2.9.9 COMPENSACOES PASSIVAS DIVERSAS

• Nos dias de hoje essa questão está completamente defasada, ainda que as alterações previstas na 6ª edição do mcasp, cuja obrigatoriedade de implantação para TODOS os entes federativos dá-se a partir de 2014, ainda não estejam refletidas no Manual do Siafi Web.

• Subsistema de Informações Orçamentário: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária;

  Subsistema de Informações Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público (esse subsistema incorporou o antigo subsistema financeiro);

  Subsistema de Custos: registra, processa e evidencia os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública;

  Subsistema de Compensação: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.

  Acredito que a questão esteja desatualizada, uma vez que o Ativo e Passivo Compensado estão no Subsistema de Compensação.