Questão 706951

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2011
• Provas: CESGRANRIO - 2011 - Petrobras - Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior - Elétrica - 2011; CESGRANRIO - 2011 - Petrobras - Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior - Mecânica - 2011
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Decreto nº 2.745 de 1998 - Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras

Considere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder à  questão.

Na contratação de obra, serviço ou fornecimento pretendido pela Petrobras, a lei faculta a dispensa de licitação no caso

• A. em que a empresa tenha participado de outras licitações.
• B. em que a compra deva ser feita sem a adequada especificação do seu objeto.
• C. em que a operação envolva concessionário de serviço privado, e o objeto do contrato não seja pertinente ao da contratação.
• D. de contratação de instituições brasileiras com fins lucrativos incumbidas regimentalmente da pesquisa.
• E. de aquisição de peças e sobressalentes ao fabricante do equipamento a que se destinam, de forma a manter a garantia técnica vigente do mesmo.

Gabarito: E

Comentários

• CAPITULO II

  DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO

  2.1

  h)para aquisição de peças e sobressalentes ao fabricante do equipamento a que se destinam, de forma a manter a garantia técnica vigente do mesmo;

• A letra "D" peca ao afirmar "...as instituições brasileiras COM fins lucrativos..."